Se antes os órgãos reguladores se debruçaram quase que exclusivamente à regulação de preços e à promoção da concorrência, hoje há uma demanda crescente com relação a uma atuação mais coordenada e estruturada com relação a questão da agenda climática. É o que acredita a chefe de gabinete da superintendência executiva da Anatel, Ana Beatriz Rodrigues de Souza.
"Os setores regulados têm um papel muito importante de fomentar essas modificações. O papel do regulador nesse contexto é se adequar a essa necessidade de mudança", afirmou a servidora no evento TelecomESG, realizado em São Paulo, nesta quarta-feira, 27.
A tendência global é integrar o conceito ESG na estratégia das agências reguladoras, utilizando-o como base para políticas públicas. Essa abordagem visa harmonizar os três pilares do ESG e gerar impacto positivo em todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Para o fundador da Colin Consultoria, Márcio Lino, o ponto central é "trazer o conceito de ESG para dentro da estratégia de uma agência reguladora e isso servir como norteador de políticas públicas".
A técnica da Anatel afirmou que a agência tem buscado atuar justamente como catalisadora de iniciativas ESG no setor, promovendo a disseminação de conhecimento e a adoção de boas práticas, principalmente entre os provedores de pequeno e médio porte. "A gente tem que lembrar que o setor de telecomunicações ele é regulado de maneira assimétrica também", destacou.
Vale ressaltar ainda que a agência não pretende impor obrigações regulatórias onerosas, mas sim incentivar o compromisso setorial com a sustentabilidade. Mas ainda há desafios na internalização da agenda ESG na própria Anatel, garantindo que a agência seja um exemplo de boas práticas.
"Ainda temos um caminho a percorrer dentro do processo de absorção desse conhecimento pela casa. Mas, vejo que há um movimento muito estruturado no âmbito do Serviço Público Federal para internalização dessas práticas", revelou Ana Beatriz.
Sobre a transformação dos compromissos voluntários em obrigações regulatórias para garantir a efetividade da agenda ESG, o coordenador Jurídico da Conexis, Jonathan Palhares, acredita que "existe uma sinergia entre o poder público e as prestadoras de telecom para que tenha um diálogo possível e não seja uma obrigação".
Tratando de investimentos, o Banco INteramericano de Desenvolvimento (BID) busca alavancar investimentos privados para a agenda ESG, focando em projetos com impacto social e ambiental positivo. O objetivo é utilizar recursos públicos como catalisadores de iniciativas sustentáveis no setor de telecomunicações.
O especialista Sênior do BID no Brasil, Daniel Ricas, destacou que na sua percepção "o recurso público é uma gota no oceano, então tem que ser usado como alavancador do recurso privado. A gente tem o volume de recursos necessários para atender os ODS que são proibitivas. Se juntar todo recurso público global não vai resolver o problema. Então o BID, ele atua em termos de fomento com ações catalíticas".
