Eficiência de propostas para edital 5G serão avaliadas pela Economia

Representantes do Ministério da Economia devem se reunir nas próximas semanas com o gabinete do conselheiro relator do edital 5G na Anatel, Vicente Aquino, e com o corpo técnico da agência para avaliar a eficiência das propostas em discussão durante a definição das regras do certame de 2020, que podem ser colocadas em consulta pública a partir do próximo dia 12.

Após apresentação no Seminário ABDTIC 2019, o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade da pasta, César Mattos, afirmou que serão avaliados pontos positivos e negativos da proposta atual e dos termos antes apresentados pela área técnica. "Temos algumas perguntas. Uma delas é se a experiência máxima do 5G pode ser afetada se colocarmos blocos menores que 100 MHz. Que aplicações podemos estar perdendo?", questionou Mattos, em conversa com este noticiário nesta quarta-feira, 27.

"Também sobre a divisão entre [blocos para] provedores pequenos e grandes, temos que avaliar a eficiência e eventuais ganhos de escala", afirmou Mattos, ecoando preocupação já manifestada por grandes operadoras e fornecedoras quanto ao efeito de blocos de reserva e regionais para provedores de pequeno porte. "Ainda há mais dúvida do que respostas", completou o secretário (vinculado à Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade). Ele também destacou o papel preponderante que o mercado secundário de espectro terá no 5G.

Presentes no debate com o representante da Economia, assessores do gabinete de Vicente Aquino destacaram o racional por trás da proposta apresentada em outubro – e que se encontra em vistas após pedido do conselheiro Emmanoel Campelo.

"O 5G é disruptivo e não podemos tratar como uma simples evolução do 4G e 3G", afirmou a especialista em regulação da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles. "É importante que haja reserva de blocos para que pequenos provedores possam participar do leilão. Eles têm rede para isso e interesse concreto. Sabemos que a possibilidade de investimentos é menor, mas juntando essa realidade e o interesse público, tentamos desenhar leilão onde se possa fazer o bid baseado em compromissos, e não desembolso imediato. É uma relação de ganha-ganha para os provedores e para a sociedade".

Também assessor de Aquino, Hermano Tercius argumentou que o pedido de igualdade de condições defendido por algumas grandes empresas não indica o caminho ideal. "No nosso ponto de vista, igualar os desiguais não é melhor maneira de tratar. Haverá bloco exclusivo para entrantes e PPPs, mas ainda assim as grandes terão de 60 a 100 Mhz". Durante as apresentações, tanto Tercius quanto Teles também citaram a experiência australiana no 5G, onde blocos regionalizados e menores foram utilizados. "Tem operadora que adquiriu apenas 5 MHz, para aplicações de Internet das Coisas", pontuou o assessor.

Representando as empresas competitivas no debate, o presidente da Vogel Telecom, Michel Levy, afirmou que a empresa fica "satisfeita em ver que há opção para competição e flexibilidade" com o bloco para entrantes e regionais. Ainda assim, o executivo apontou que existem outros caminhos que podem se revelar interessantes. "Do ponto de vista das competitivas, claro que tem opção de participar e adquirir espectro, mas vejo que a grande chance é construir redes de acesso", afirmou ele, vislumbrando um cenário onde as grandes do setor estariam "ocupadas" e com disponibilidade de capital reduzido diante das necessidades do 5G.

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