Lei de Informática aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

A Lei de Informática foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça, dia 28. Foram aprovadas nove emendas e a principal delas exclui dos benefícios fiscais os estados que foram responsáveis, entre 96 e 99, por mais de 50% da renúncia fiscal decorrentes da Lei. Na prática estarão excluídos dos benefícios as empresas que se instalarem em São Paulo. Projetos aprovados até a publicação da lei continuarão a receber os benefícios. A emenda, do senador Paulo Souto (PFL/BA), tem como objetivo a desconcentração em determinada região. Agora o projeto será votado em Plenário.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.