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Telefônica e Anatel trocam farpas na regulação de OTTs

Foto: Bruno do Amaral

O presidente da Anatel, João Rezende, reiterou sua posição de que a agência não deveria regular as over-the-top (OTTs), atendo-se à infraestrutura de acesso, e não conteúdo. Ele diz que, diferente do que decidiu a Federal Communications Commission (FCC, regulador dos Estados Unidos), Internet não pode ser considerada como serviço de telecom. “A dúvida jurídica é que eu acho que não temos instrumentos para regular aplicativos, OTTs. Isso em termos de conteúdo, serviços prestados. Vamos até a estrutura de rede”, declarou ele em conversa com jornalistas nesta quarta, 28. Na opinião dele, a agência não pode “engessar apps que estão surgindo”.

Essa posição foi firmemente rechaçada pelo presidente da Telefônica/Vivo, Amos Genish. “A Anatel precisa sair da zona de conforto, ela disse que não quer atrapalhar inovações, solta frases clichês e não mergulha profundo no debate técnico e jurídico”, disse ele em coletiva de imprensa. “Não temos dúvida como setor que a Anatel está errando na posição dela de não mexer nas OTTs, (já que elas estão) prestando serviços paralelos a telecom.” Genish diz que continuará a procurar a agência, além do Ministério das Comunicações, para pedir estudos que reconsiderem essa posição.

Durante palestra, o executivo da Telefônica já havia voltado a proferir a máxima “mesmos serviços, mesmas regras”, mas focando de maneira clara nas OTTs de voz – sabidamente, no WhatsApp com suas chamadas sobre IP. A questão é a utilização da numeração dos celulares para autenticar o login de um aplicativo que oferece serviços de chamadas por voz. “Estão usando nosso número grátis para fazer serviço OTT de maneira absurda na minha opinião”, declarou.

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Mas Amos Genish ressalta que não são todas as over-the-top que incomodam a empresa. “Não temos nada contra as OTTs, elas ajudam o uso de dados na nossa rede e com isso temos receita que está crescendo, mas nem todas as OTTs são iguais”, reconhece.

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