O deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC) apresentará nessa quarta-feira, 29, um requerimento na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) da Câmara pedindo esclarecimentos à Anatel sobre a homologação de equipamentos para a prestação de serviços banda larga com tecnologia WiMax na faixa de 2,5 GHz, onde operam as empresas de MMDS.
Segundo o deputado, com o requerimento, ele tentará também esclarecer os motivos de a Anatel não planejar a licitação de novas licenças para o serviço. "A Anatel está fazendo, no mínimo, corpo mole na certificação", protestou o parlamentar. De fato, esta é uma reclamação que as empresas têm e que se deve a uma ordem não-escrita do conselho diretor, que determinou a suspensão da homologação do WiMax para a faixa enquanto não fosse resolvido o problema do tamanho da faixa de frequência que ficaria aos operadores de MMDS na renovação de algumas licenças, a partir de fevereiro. Esta semana a Telefônica/TVA anunciou o início dos testes de WiMax na faixa de MMDS em São Paulo. A Telefônica é uma das que terão sua licença renovada em fevereiro.
Pressões
Bornhausen acredita que a agência possa estar sofrendo pressões de outros setores para reduzir a atuação das operadoras de MMDS. Mas questiona o quanto esta atitude da agência pode prejudicar o País. "Eu quero imaginar que é apenas descaso da Anatel, o que já não é pouco grave", afirma o deputado. "O que a Anatel precisa entender é que, nesse momento de crise da economia, é preciso destravar os investimentos. O governo do Fernando Henrique (Cardoso) sobreviveu às crises muito por conta dos investimentos na área de telecomunicações gerados pela privatização. É preciso deixar os investimentos entrarem", complementa.
A Anatel tem trabalhado em um novo planejamento de TV a cabo e MMDS, que deve ser encaminhado ao conselho diretor ainda em novembro, abrindo espaço para os editais de cabo. No entanto, a parte relacionada com o MMDS deve demorar ainda mais para sair do papel mesmo com o planejamento aprovado. A discussão se dá em torno do espectro ocupado pelo MMDS.
