O Google tem procurado atender a uma demanda crescente dos próprios usuários pela privacidade, mas também buscando se adequar às novas legislações. Com pouco mais de um ano da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, agora a companhia procura interagir com a Autoridade Nacional (ANPD), e elogia a iniciativa.
Em conversa com jornalistas nesta terça-feira, 28, a advogada do Google e especialista em privacidade, Giovanna Ventre, explicou que a gigante tem trabalhado próximo com diretores e coordenadores da ANPD. Ela a vê como um grande marco para o País, comparando a experiência com jurisdições de outros países, como da Europa. "Nosso time de políticas públicas atua de perto e a gente vê a cadência da agenda regulatória", destacou.
A empresa promoveu "reuniões propositivas" com a entidade para explicar detalhes de políticas, como a do conceito de "privacy sandbox" (para a indústria de tecnologia desenvolver a tecnologia que substituiria os cookies utilizado em navegadores atualmente), além de outras iniciativas futuras. Além disso, o Google participa de audiências públicas, fazendo contribuições formais.
Ventre coloca que se vê otimista com a Autoridade, citando que já houve a iniciativa de divulgação da agenda regulatória para criar previsibilidade para empresas e titulares nos próximos dois anos. "Isso é emblemático e importante, não aconteceu na Europa", compara.
Cookies
A advogada também cita que a LGPD não estabelece uma diretriz específica de privacidade eletrônica com algo que diga ser necessário o consentimento para cookies primários como na GDPR na Europa, embora a opção seja válida. Mas ela entende que houve uma "profusão de caixinhas de cookie, muito em virtude de desconhecimento e uma quase obsessão por consentimento", coloca.
Em vez disso, argumenta Giovanna Ventre, no Brasil o atendimento deveria ser "livre, inequívoco e informado". "Como fala o [especialista em direito digital] Carlos Affonso, do ITS, muitas vezes é um consentimento que não atende a ser inequívoco. É uma caixinha que causa fadiga", coloca.
