Publicidade
Início Newsletter Autorregulação ainda engatinha e precisa de proatividade, diz superintendente da Anatel

Autorregulação ainda engatinha e precisa de proatividade, diz superintendente da Anatel

Superintendente executiva da Anatel, Karla Crosara

O conceito de autorregulação no setor de telecomunicações precisa de mais maturidade. Para a superintendente executiva da Anatel, Karla Crosara, é preciso uma mudança de cultura, algo que teria de ser feito de modo gradual. Na opinião da superintendente, a autorregulação “ainda é um movimento pioneiro, que está engatinhando”, e a primeira barreira é a questão cultural, na qual há uma relação de confiança entre regulador, regulados, Ministério Público, órgãos de controle da União e da sociedade.

“Na autorregulação, a proatividade tem que existir. O sonho dourado é que, antes de o problema venha à tona, as empresas já possam vir com a autorregulação com solução quase pronta”, colocou a superintendente durante o Painel Telebrasil 2021 nesta terça, 28. Ela diz não haver discurso dissonante com a Anatel, mas que é necessário que o setor comunique de forma mais efetiva e transparente essas medidas.

Na visão da diretora de relações institucional da Ericsson para o Cone Sul da América Latina, Jacqueline Lopes, a autorregulação tem espaço, a comparar com a demanda de outros países. Mas alerta: “os frameworks podem ser observados de outros países, mas precisam ser ajustados para a realidade local, considerando os atores envolvidos, o contexto do momento e o que já foi feito [em termos regulatórios] no Brasil”, destaca.

Notícias relacionadas

Diretor de regulação e autorregulação da Conexis, José Bicalho acredita nos caminhos já tomados pelo setor. A plataforma do Não Me Perturbe, do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART), e que inclui também instituições financeiras, já acumula atualmente 8,6 bilhões de bloqueios (cerca de metade são do sistema semelhante do Procon). Ele afirma que têm havido resultados: em 2019, 48% das ligações de telemarketing eram de empresas de telecomunicações. Em 2020, o percentual caiu para 6%. 

Outras iniciativas

Karla Crosara listou ainda outras iniciativas da Anatel, a partir de uma “anamnese regulatória” (uma espécie de apuração de diagnóstico), na qual se chegaram a mecanismos como a simplificação e mesmo a guilhotina regulatória. O processo de sandbox regulatório, no entanto, ainda está em fase de elaboração de matéria para submissão ao conselho diretor. As propostas da consulta pública foram analisadas pela Procuradoria Federal Especializada da agência e serão consideradas no parecer.

Outro ponto levantado pela superintendente é a aprovação da Resolução nº 746 de 22 de junho de 2021, o Regulamento de Fiscalização Regulatória (RFR). Ela diz que isso traz segurança jurídica para a fiscalização, mas também por permitir otimizar esforços na priorização das temáticas. “Entendo que, em um segundo momento, talvez já com o auxílio das regtechs, pretendemos e vislumbramos possibilidade de trabalhar com questões metodológicas muito fundamentadas com gestão de riscos e alarmes”, declara Croasara. O desejo é de que a regulação responsiva possa ser tratada pelo setor de forma rápida e eficiente.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Sair da versão mobile