Telebras revoga licitação para gateways do satélite brasileiro

A Telebras revogou, na segunda, dia 27, por "por razões de interesse público decorrente de fato superveniente", o RDC 01/2016, que é o edital por regime diferenciado de contratação para a compra dos Sistemas de Transmissão em Rádio Frequências (RFT) e Sistemas de Banda Base que servirão em terra ao Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC), programado para ser lançado no começo de 2017. A licitação inclui as estações de acesso (Gateways), o sistema de gerenciamento de rede, os terminais VSAT e ainda a ativação das estações. O vencedor do Lote 1 da RDC 01/2016 havia sido o consórcio EMC, pelo valor de R$ 81,8 milhões. No lote 2, também a EMC deu o menor lance, mas o resultado não chegou a ser julgado pela comissão de licitação. O processo foi suspenso pelo TCU, alegando vícios. Considerando-se que essa licitação deveria ter acontecido no final do ano passado e que o satélite, ao subir, precisa desses equipamentos para se tornar operacional, ,há um grande problema no cronograma do projeto, o que impede que se refaça todo o processo licitatório. Ao mesmo tempo, a comissão de licitação informou aos interessados que permanece aberta a pré- qualificação de novos fornecedores, o que significa que dentro dos moldes do edital já publicado deverá ser dada uma solução.

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