Abraão Balbino deixa Anatel dia 1 de setembro

Abraão Balbino, superintendente executivo da Anatel

O atual superintendente executivo da Anatel, Abraão Balbino, deixará a agência dia 1 de setembro, para cumprir período de quarentena de seis meses antes de assumir funções no setor privado. Após esse período, Balbino provavelmente deve assumir a ABR Telecom, associação sem fins lucrativos e autônoma formada pelas operadoras de telecomunicações para dar suporte técnico a questões operacionais relacionadas ao roaming, portabilidade e autenticação de chamadas (stir shaken), entre outras atribuições decorrentes de obrigações regulatórias. Pelo menos é isso que se conclui do pedido feito à Comissão de Ética Pública do Governo Federal, que obviamente apontou o conflito em uma transferência imediata para a ABR Telecom, e por isso determinou a condição da quarentena.

Balbino teve uma trajetória de 18 anos como servidor da agência, dos quais oito anos e meio na posição de superintendente. Na sua passagem pela superintendência de competição, ele teve papel de destaque nas modelagens econômicas mais importantes da Anatel utilizadas para os cálculos das ofertas de atacado, quantificação das obrigações regulatórias, acompanhamento econômico do mercado e modelagem dos editais de espectro, processos dos quais participou desde o 3G até o leilão de 5G. Nessa frente, presidiu coordenou a licitação naquele que é considerado pela agência um dos maiores leilões de espectro do mundo, em modelo elogiado inclusive pela União Internacional de Telecomunicações.

Na superintendência executiva, além dos processos inerentes à função de coordenação da agência, Balbino esteve ainda na linha de frente das negociações da migração dos modelos de concessão de telefonia fixa para autorização junto ao Tribunal de Contas da União.

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Abraão Balbino também atuou em diversas frentes internacionais, liderando ou participando de inúmeras delegações e missões junto a organismos internacionais, sendo a última a Reunião Plenopotenciária da UIT em 2022, quando a Anatel protagonizou o debate internacional de questões importantes de regulação do ecossistema digital, ocupação do espectro e sustentabilidade espacial.

Segundo apurou este noticiário, ainda não há definição para quem ocupará o cargo de superintendente executivo da agência.

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