Para o presidente da Anatel, Leonardo Euler, nem a Anatel errou ao colocar uma data de referência para a realização do leilão de 5G, nem é certo que as interferências causadas nas parabólicas de banda C pelas transmissões de 5G na faixa de 3,5 GHz sejam razão para um atraso no leilão. Esta semana, o conselheiro Vicente Aquino, relator do processo que submeterá o edital de 5G a consulta pública, declarou que a Anatel errou ao fixar uma data para o leilão e atribuiu a demora do edital à necessidade de encontrar uma solução para as interferências.
Para Euler, é importante confiar nos dados levantados pela própria agência. "Nos autos do processo não constam números e questões invisíveis. Houve um imenso trabalho e inúmeras reuniões no âmbito do Comitê de Espectro e Órbita para que esse leilão chegasse ao estágio de relatoria para fins de consulta pública. Nem todos os membros do conselho têm ciência disso e nem todos conhecem o complexo caminho que um leilão precisa percorrer como, por exemplo, as etapas de precificação, que sequer se iniciaram", diz. Sobre o cronograma, Euler reitera o que já afirmou em outras ocasiões. "Não tenhamos pressa, porém não percamos tempo", diz, citando José Saramago. "E não escorreguemos em cascas de banana", completa.
Ele diz que existe um diálogo intenso e antigo com o setor de radiodifusão sobre a questão das parabólicas. "Há da parte deles preocupação com a audiência decorrente das conhecidas parabólicas que alegadamente podem ser interferidas, muito embora o deployment da rede em 3,5 GHz comece nos grandes centros urbanos, onde já houve a digitalização da TV", ressalta.
Ele lembra que já conversou com as emissoras de TV reiteradas vezes sobre o probelma das parabólicas e que ele é um velho conhecido. "Todos nós conhecemos esse desafio desde à época do WiMax e até mesmo antes disso. Mas eu quero discutir a solução também e não apenas os receios, uma vez que o Brasil não pode ficar atrasado na agenda do 5G".
Sobre o aparente direcionamento dos radiodifusores para uma solução no sentido de migrar os canais que hoje estão na banda C para a banda Ka, Euler diz que esta é uma opção a ser considerada. "Podemos discutir? Por óbvio. Na mesma linha, uma solução análoga àquela que encontramos no edital de 700 MHz pode ser viável? Sim, embora tenhamos muitas diferenças nesses dois processos, entre os quais os direitos de propriedade estabelecidos". Mas ele lembra que nenhuma solução pode desconsiderar o custo. "Um dos propósitos do leilão é fazer valer expansão da infraestrutura setorial. É o que espera a população e o que nos cobra o Congresso. Precisamos ter mais compromissos (de cobertura, por exemplo) do que uma valor elevado do preço de reserva correspondente., um leilão não arrecadatório", diz o presidente da Anatel.
"O valor pago e as obrigações assumidas precisam, de forma conjunta, guardar relação com o valor econômico do direito de uso da faixa. Os compromissos editalícios precisam ter como orientação precípua o aprimoramento da infraestrutura do setor de telecomunicações", declara. Para Leonardo Euler, falar de bilhões para contornar a questão das parabólicas pode ter como consequência um elevado custo de oportunidade: "o comprometimento de nossa missão institucional no sentido de tomar as medidas necessárias para promover os desenvolvimento das telecomunicações brasileiras".
Para Euler, é preciso manter diálogo com todos os atores envolvidos, "mas não será trivial concordar com uma solução a depender do custo associado". Ele lembra que a decisão final caberá ao Conselho Diretor da agência após a consulta pública, mas ele reconhece que "essa minha preocupação pode não ser compartilhada por todos os membros do Conselho".
Evento
Leonardo Euler participa do Congresso Latinoamericano de Satélites, que acontece dias 26 e 27 de setembro, no Rio de Janeiro, em que o tema da banda C e dos leilões de faixas do 5G é um dos temas. Euler fala no dia 27 sobre as perspectivas da agência para o setor de satélites. O evento terá também a participação do secretário de telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, discutindo o tema das transmissões de TV via satélite e as possíveis interferências na faixa de 3,5 GHz. Mais informações sobre o evento pelo site www.satelitesbrasil.com.br
