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Possível compra da GVT pela Telefónica não deve enfrentar entraves regulatórios

A aquisição da GVT pela Telefónica, caso a Vivendi bata o martelo sobre a proposta apresentada pelo espanhóis, não deve encontrar obstáculos para ser aprovada pela Anatel. O presidente da agência, João Rezende, preferiu não comentar o assunto, mas lembrou que a GVT é uma companhia autorizada e não possui espectro radioelétrico.

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A lembrança do presidente indica justamente que o negócio, se concretizado, não deve enfrentar barreiras regulatórias. O fato de ser uma empresa sem espectro significa que não haverá questões acerca do cap de frequência. Caso a GVT tivesse espectro, a soma dessas frequências com as da Vivo deveria observar os limites estabelecidos pelo órgão regulador.

Além disso, a junção de duas operações móveis enseja a devolução de uma das outorgas e a sua respectiva faixa de frequência, o que não é o caso, já que a GVT não tem frequências, como lembrou Rezende. Bastará à Telefónica devolver as outorgas da GVT que se sobrepõem às da Telefônica, o que na verdade é apenas um ato formal sem qualquer efeito prático.

"Analisaremos o caso concreto no momento oportuno", esquivou-se Rezende.

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