Em um acordo fechado à 1h30 da manhã desta quarta-feira, dia 28, a Telecom Itália vendeu ao Opportunity, pelo valor simbólico de US$ 47 mil, 18,3% de sua participação em Solpart, empresa que controla a Brasil Telecom (BrT). Desta forma, a empresa italiana passa a ter apenas 19% de Solpart e, legalmente, deixa o bloco de controle da operadora fixa. Com isso, a TIM, subsidiária de telefonia móvel da Telecom Itália, deve ser liberada para entrar em operação no Brasil, usando sua licença nacional de SMP.
A ausência da Telecom Itália no controle da BrT é temporária. O acordo firmado com o Opportunity garante à empresa italiana o direito de recompra das ações pelo mesmo valor. É esperado que essa recompra aconteça no final de 2003, quando a BrT terá cumprido as metas de universalização, motivo que impedia a TIM de iniciar sua operação.
Contrapartidas
O Opportunity, entretanto, exigiu algumas contrapartidas para assinar o acordo. Segundo uma fonte próxima ao processo de negociação, o banco gestor de fundos conseguiu convencer os italianos a mudar o acordo de acionistas da Solpart, derrubando cláusulas que davam diversos direitos de veto à Telecom Itália nas reuniões do conselho de administração.
Por outro lado, o Opportunity garantiu aos italianos que, durante o período em que eles estiverem fora do controle, a BrT não irá adquirir qualquer ativo de telefonia celular. O motivo para essa garantia é simples: se a BrT comprar uma licença ou empresa de telefonia celular impedirá a volta da Telecom Itália ao controle, pois esta já possui a TIM, que estará operando nacionalmente. As regras da Anatel são claras: um mesmo grupo não pode controlar duas empresas celulares que atuem na mesma região. De acodo com a fonte, a BrT, no segmento de telefonia celular, se limitará a buscar parcerias com a TIM.
