Operadoras comemoram sanção da lei do silêncio positivo

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 28, a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras de telecomunicações do Brasil, saudou a sanção da lei do Silêncio Positivo, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta.

Segundo a entidade, a sanção, que altera a Lei Geral das Antenas, é um passo de extrema importância para o avanço do 5G e da conectividade no Brasil. "A nova lei, sancionada pelo Presidente da República, disciplina o licenciamento tácito para a instalação de infraestruturas de telecomunicações, deixado o processo mais ágil e eficiente", aponta a Conexis.

A entidade também lembra que atualmente, o tempo médio para o licenciamento de uma antena é de seis meses, mas em algumas cidades esse prazo chega a 1 ano, o que não é compatível com a necessidade de adensamento da infraestrutura demandada pelo 5G. Com a nova lei, o prazo é reduzido para até 60 dias.

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Para o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, a nova lei contribuirá em cidades que ainda têm leis de antenas desatualizadas. "Um licenciamento rápido e eficiente para a instalação de antenas é essencial para que o 5G avance pelo país já que a nova tecnologia exige de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G. O licenciamento facilitado também é importante para ampliar a cobertura em regiões periféricas das cidades e garantir que os benefícios da conectividade cheguem a mais pessoas", afirmou Ferrari.

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