Telebras investe em redes de banda larga onde há forte concorrência

A Telebras está investindo R$ 240 milhões na construção de redes metropolitanas em 21 capitais e cidades de grande porte este ano. Porém, esse esforço não irá contribuir necessariamente para a massificação da banda larga, uma vez que nessas grandes cidades já existem várias ofertas de rede, em alguns casos mais de 10 infraestruturas de fibra ótica instaladas, contando apenas os operadores competitivos, conforme dados do Atlas de Telecomunicações de 2015. O levantamento do Atlas não inclui as redes da Embratel, Oi e boa parte da rede da Telefônica/GVT, que por razões concorrenciais não divulgam sua cobertura de redes metropolitanas.

Em São Paulo, por exemplo, onde a rede metropolitana da estatal já foi licitada, existem pelo menos 13 redes privadas competitivas em pleno funcionamento. Em Campinas, que faz parte do mesmo trecho licitado, estão outras 12 infraestruturas de serviços de telecomunicações.

Na rota Rio de Janeiro/Belo Horizonte/Vitória estão instaladas, respectivamente, oito, oito e três redes. Enquanto que na rota Fortaleza/São Luís/Natal/Aracaju, as redes instaladas são em menor número, chegando ao máximo de seis na capital cearense, mas que cobrem plenamente a região metropolitana da cidade. Já na rota Maceió/Teresina, o investimento da estatal pode ser justificado, uma vez que nas duas capitais, o número de redes competitivas é reduzido, ainda que pelo menos Oi e Embratel estejam presentes.

Nas capitais dos estados do Sul, a oferta de redes metropolitanas competitivas é grande. Em Porto Alegre são nove; em Florianópolis, seis e em Curitiba, são 10 infraestruturas de banda larga instaladas. Na rota Brasília/Goiânia/Cuiabá, são oito redes em funcionamento na capital federal; quatro na capital de Goiás e três na capital do Mato Grosso.

Para a última rota, ainda não licitada, que compreende as cidades de Belém, Manaus e Campo Grande e a última rota, em Niterói, a existência da rede da Telebras pode fazer diferença do ponto de vista concorrencial. Nessas cidades só existem duas redes de fibras óticas disponíveis, com exceção de Niterói, onde há apenas uma, segundo o levantamento do Atlas. Isso, de novo, sem contar as grandes operadoras, que não divulgam as suas coberturas metropolitanas.

Decreto

A Telebras justifica a construção dessas redes metropolitanas para o cumprimento do Decreto 8.135/12, aquele editado após as denúncias do ex-agente da NSA, Edward Snowden, de espionagem eletrônica dos Estados Unidos. Pelo texto da norma, órgãos ou entidades da administração pública federal, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista da União e suas subsidiárias, devem contratar redes públicas seguras de telecomunicações, sem licitação. O presidente da estatal, Jorge Bittar, também já declarou em entrevistas o plano de tornar a empresa uma provedora para empresas públicas, inclusive estaduais e municipais, ainda que nesses casos a dispensa de licitação seja controvertida juridicamente.

A estatal ressalta que, além de ligar os órgãos públicos, o plano é levar a sua rede a todas as agências dos Correios das capitais, de modo a prepará-las para oferta de serviços públicos ou privados aos cidadãos.  Segundo a Telebras, nessas redes em construção estão sendo aproveitadas infraestruturas públicas já existentes, como redes dos Correios, Serpro e Dataprev e as redes construídas nas cidades-sede da Copa do Mundo pela estatal. Lembrando que, atualmente, a rede dos Correios é provida pela BT Telecom e que o órgão chegou a licitar o contrato após 2016, mas a licitação terá que ser refeita por orientação do TCU.

1 COMENTÁRIO

  1. A Telebrás tem que atender os serviços de internet das forças armadas, empresas públicas e órgãos governamentais. Não faz sentido o governo depender das teles privadas para prestar esse serviço interno.

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