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Vivo vai repassar integralmente ao consumidor a redução do ICMS

Presidente da Vivo, Christian Gebara. Foto: Bruno do Amaral

Após a redução da alíquota do ICMS sobre os serviços de telecomunicações (além de energia e combustíveis) em Goiás e São Paulo, seguindo a sanção da lei que estabelece um teto de 17% do tributo estadual aos serviços essenciais , agora se discute como isso será repassado. De acordo com o presidente da Vivo, Christian Gebara, essa redução da carga tributária será totalmente repassada ao consumidor, possivelmente de forma faseada. 

“Sim, vamos cobrir [a diferença]. A lei é uma redução do imposto sobre o valor cobrado, é essa a definição dada, então vamos nos reduzir”, declarou o executivo após participação no Painel Telebrasil 2022, nesta terça-feira, 28. Ele espera que isso dê mais oportunidade aos consumidores buscarem aumentar o consumo de dados (por franquia no serviço móvel ou por velocidade na Internet fixa) ou de complementar com serviços digitais.

A implantação deverá ser faseada. O repasse, de acordo com o executivo, será “mais rápido em novos planos, mas a base também receberá. Se não puder fazer na base, vamos deixar os clientes migrarem os planos“, destacou. “Estamos lutando por redução tributária há muitos anos.”

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Para Gebara, há um desafio para a adequação de sistemas, que além de ter especificidades por estados, ainda tem que lidar com regras adicionais, como fundo de combate à pobreza. Mas também há a possibilidade de que seja necessário reverter tudo: os estados entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal na manhã desta terça-feira, 28, contra a nova regra, incluindo decisões estaduais. 

De qualquer forma, a Vivo pretende agir conforme cada estado. “Já estamos correndo para implementar. Se amanhã o STF tem uma decisão [contra], tenho que voltar”, afirmou o executivo. Ou seja, os sistemas terão de ter flexibilidade suficiente para migrar duas vezes, de acordo com o que vai acontecer no Supremo.

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