Centrais sindicais se mobilizam para derrubar projeto de terceirização

As centrais sindicais, entre elas CUT e Força Sindical, marcaram para o dia 11 de julho uma grande mobilização nacional que deverá incluir a realização de assembleias locais, atraso no início de alguns expedientes e, segundo alguns relatos, inclusive a possibilidade de uma paralisação de um dia. Além do movimento em si, a mobilização tem um agravante para o setor de telecomunicações: o primeiro item da pauta é o pedido de derrubada do PL 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO) e atualmente em fase de tramitação com substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB/BA).

Trata-se do projeto que regulamenta "contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes". Para as empresas de telecomunicações, o projeto é fundamental para assegurar a possibilidade de que atividades correlatas, como atendimento e instalação, possam ser realizados por empresas terceirizadas sem que isso acarrete riscos trabalhistas e judiciais às próprias empresas. Artur Maia esteve, inclusive, no último Painel TELEBRASIL, realizado em maio, defendendo seu substitutivo. O que as centrais sindicais pedem na mobilização do próximo dia 11 é a derrubada completa do projeto, cuja votação do substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vem sendo adiada.

O problema das centrais é o timing, já que existe a previsão de que o projeto seja votado dia 9, antes, portanto, da movimentação nacional. Por isso, a CUT está orientando seus sindicatos associados a fazerem uma mobilização no próprio dia da votação e também no dia 4 de julho.

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