Metodologia de custo para remuneração de redes irá à consulta pública

O conselho diretor da Anatel aprovou, para consulta pública, o documento com a metodologia de custo médio ponderado de capital (Wacc), que será fundamental na adoção do modelo de custos a partir de 2008. Essa metodologia será usada para a definição de tarifas de uso de rede local, interurbana, móvel e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD). Conforme o documento aprovado, a partir de 2011 as regras poderão ser aplicadas também para a definição das tarifas de outros serviços como, por exemplo, TV por assinatura.
Segundo informações da Anatel, a metodologia de custo médio ponderado permitirá a definição de estratégias para uma remuneração coerente do capital empregado em telecomunicações no País. Assim, a agência terá maior facilidade no estabelecimento de políticas de longo prazo para a remuneração do setor. A fórmula de cálculo de custo médio ponderado levará em conta, entre outros itens, o custo de capital próprio (como recursos disponíveis em caixa e emissões de ações) e o custo de capital de terceiros (como empréstimos em moeda local e estrangeira, além de financiamentos de longo prazo).
Esses elementos serão ponderados pela Estrutura Ótima de Capital (EOC), que buscará explicitar a relação entre a dívida e o patrimônio líquido da empresa. Os dados utilizados para o cálculo do Wacc são públicos, obtidos através de balanços contábeis e notas explicativas. O texto em consulta define que apenas dados de empresas de capital aberto, como as concessionárias do STFC e as autorizadas do SMP, serão utilizados. O documento estará em consulta pública entre julho e agosto.

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