A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta, 28, seminário destinado a discutir as aplicações para as bandas de 2,5 GHz e 3,5 GHz. O debate serviu para que algumas posições fossem marcadas na disputa por este mercado e também para instruir os parlamentares sobre as possibilidades de uso destas faixas.
A primeira sessão foi destinada às manifestações do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e do secretário executivo do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins. Sardenberg preferiu não dar detalhes sobre a destinação das faixas por ser justamente esse o objeto da deliberação do conselho diretor da agência "nos próximos dias ou semanas". Mas detalhou, em conversa com jornalistas, que o debate dentro da agência é saber que serviços utilizarão a faixa de 2,5 GHz e em quais proporções do espectro. Para Sardenberg, ainda que a UIT tenha estabelecido algumas diretrizes para o uso desta faixa, o Brasil poderá fazer ajustes em função da realidade local, dando a entender que a agência não fechará com um modelo previamente formatado de uso do espectro. Ele reconheceu, contudo, que o SMP deverá participar do uso da faixa, e que a decisão da agência será acompanhada de consulta pública.
Impacto e 450 Mhz
O ministério, por outro lado, está trabalhando em uma política de banda larga para áreas rurais utilizando a faixa de 450 MHz. Segundo o secretário, a orientação para a Anatel será no sentido de que regule o uso da faixa de 450 MHz tendo em mente outros parâmetros, como o acesso a áreas rurais. Martins explica que a política que está sendo estabelecida contempla também os serviços de telefonia.
