Relator promete pautar PL 29 no dia 3 de junho

O relator do PL 29/2007, que trata dos serviços de TV por assinatura e do audiovisual, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) está realmente interessado em apertar o passo e iniciar rapidamente a votação da proposta. Em seu blog pessoal, o "Blog do Vitalzinho", o deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) comentou o grande número de emendas feitas ao projeto, mas prometeu apresentar seu relatório final já na próxima semana. A expectativa de Rêgo Filho é que o projeto entre em votação na reunião de quarta-feira, 3.
Até o momento da postagem do comentário do deputado em seu blog, o projeto tinha recebido 93 emendas. Ao fim do prazo, o número de contribuições dos parlamentares chegou a 108. "Com a apresentação dessas emendas, o projeto será, então, devolvido ao meu gabinete nesta quinta-feira, 28, para que eu possa analisá-las, com bastante acuidade, uma a uma, para acatá-las ou não ao meu substitutivo", afirmou o deputado na página pessoal. "Espero, após essa cautelosa análise, devolver o projeto até a próxima segunda ou terça-feira, para que o mesmo entre na pauta de votação da reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor na quarta-feira, 03 de junho."
Após ser aprovado na CDC, o PL 29 voltará para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para análise de mérito. O relator será o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), que também tem prometido celeridade na análise. Além da CDC e da CCTCI, a proposta ainda precisa passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do Plenário da Câmara para, então, seguir para o Senado Federal. A tentativa dos parlamentares é que o trâmite na Câmara seja concluído ainda neste ano.

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