Anatel executou 96% do orçamento previsto em 2019

Foto: Tookapic / Pexels

O Relatório Anual de Gestão da Anatel em 2019 publicado nesta terça-feira, 28, apontou que ao longo do ano passado, 96% da dotação orçamentária da agência reguladora foi utilizada. Isso representa R$ 576,3 milhões executados no período, ante um orçamento total de R$ 599,9 milhões.

De modo geral, a dotação orçamentária inicial da agência era de R$ 593,7 milhões (conforme a Lei Orçamentária Anual, ou LOA), mas com créditos suplementares autorizados, os R$ 599,9 milhões foram alcançados. O montante foi 3,3% menor que os R$ 620,6 milhões do orçamento de 2018; já o total executado teve queda de 2,7% (ante R$ 592,3 milhões no ano anterior).

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O principal gasto da agência em 2019 foi o pagamento de pessoal e encargos sociais. Em 2019, R$ 389,5 milhões foram empenhados para tal fim (+0,2%), de um total de R$ 406,7 milhões (+1,2%) destinados à despesa. Dessa forma, 68% do orçamento executado foi destinado para pessoal e encargos sociais.

Já a rubrica de "outras despesas correntes" correspondeu a 26% do montante efetivamente empenhado, ou R$ 150,6 milhões (+0,8%). Entre as linhas de despesa da categoria estão a administração de unidades (57%, com R$ 87 milhões), a fiscalização de telecom (15,1%, ou R$ 22,7 milhões) e a relação com usuários (13,6%, com R$ 20,4 milhões).

Investimentos

Os investimentos, por sua vez, representaram 6% do orçamento executado em 2019, ante 9% em 2018. O montante somou R$ 36,1 milhões e engloba gastos com serviços de TI, compra de equipamentos e obras ou instalações. De modo geral, os gastos discricionários da Anatel em 2019 totalizaram R$ 178,1 milhões.

Entre os R$ 576,3 milhões executados em 2019, R$ 508 milhões foram liquidados e R$ 480,7 milhões, efetivamente pagos. Já R$ 68,3 milhões foram inscritos como restos a pagar não processados – sobretudo entre os valores destinados para investimentos. Já o pagamento de obrigações oriundas de empenhos emitidos em anos anteriores totalizou R$ 90 milhões.

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