Anatel cumpre dois terços das iniciativas previstas para 2019 na agenda regulatória

Foto: Anatel

A Anatel conseguiu cumprir 68,09% das iniciativas previstas para o ano passado na agenda regulatória do biênio 2019-2020, conforme apresentou a agência no Relatório Anual da Gestão 2019 divulgado nesta terça, 29. Com isso, o órgão cumpriu 43,15% do total previsto para os 24 meses.

No segundo semestre, o regulador conseguiu cumprir pouco mais da metade (50,94%) do que estava previsto. No primeiro semestre, a Anatel cumpriu 87,72% das iniciativas.

No cálculo do regulador, cada ação tem um peso diferente: análise de impacto regulatório (AIR) tem 50%; consulta pública pesa 20%; e aprovação final tem peso 30%. 

A Anatel realizou 12 relatórios de AIR em 2019, dois a menos do que o previsto (as duas ocorrências foram no segundo semestre). Para o biênio, a previsão é de 23 análises de impacto. 

Já no segmento de consulta pública, houve um déficit maior. Das 21 previstas para o ano passado, a agência realizou 12. Novamente, o maior caso de omissões foi no segundo semestre (15 previstas, cinco realizadas). Para o período 2019-2020, a previsão é de 30 consultas públicas.

As aprovações finais também ficaram aquém do cronograma da agenda, com nove execuções de 17 previstas. Para o biênio, a previsão é de 39 aprovações finais. 

Iniciativas

A agenda foi aprovada por meio da Portaria nº 542/2019, e contemplava inicialmente 48 iniciativas, das quais 16 eram novas e 32 em continuação do cronograma do biênio anterior. Duas novas iniciativas foram incluídas posteriormente por decisão do Conselho Diretor, totalizando 50 iniciativas. 

Entre os destaques do relatório da Anatel estão:

Vale lembrar que a ocorrência de um clima mais acalorado no Conselho Diretor teria afetado o cumprimento da agenda regulatória no segundo semestre. Em reunião no final de 2019, o presidente Leonardo Euler afirmou que o Tribunal de Contas União (TCU) havia pedido mais celeridade à agência para tratar do tema de bens reversíveis. A proposta da área técnica está na pauta da reunião virtual do Conselho desta quinta-feira, 30.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.