O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, disse a analistas estrangeiros durante teleconferência realizada nesta segunda-feira, 28, esperar que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) avalie a compra da Brasil Telecom (BrT) ao longo dos próximos três meses, paralelamente ao trabalho da Anatel de mudança da regulamentação.
Falco disse também acreditar que o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) entre em consulta pública dentro de poucas semanas e que a aprovação final aconteça em aproximadamente três meses.
Vale lembrar, contudo, que é a Anatel quem instrui o Cade sobre impactos concorrenciais no caso de atos de concentração no setor de telecom. Até hoje, a agência tem optador por fazer a análise concorrencial apenas após a aprovação regulatória. É o caso, por exemplo, da compra da operadora de cabo TVA pela Telefônica, cuja análise concorrencial ainda não foi enviada para o órgão de defesa da concorrência. O Cade pode pedir ainda a manifestação de outros órgãos, como a SDE, do Ministério da Justiça; e a SEAE, do Ministério da Fazenda.
Minoritários
Uma questão trazida à tona na teleconferência é se a Oi não teme reclamações dos minoritários quanto à proporção definida para a futura troca de ações da BrT por ações da Telemar, passo final da operação. O problema levantado é que o preço por ação estipulado pelos controladores levou em conta o valor dos papéis da Telemar e da BrT nos últimos 90 dias, quando houve muitas oscilações em razão da especulação em torno da fusão. Mas quando houver a troca das ações a Oi será uma companhia completamente diferente, inclusive no que diz respeito ao endividamento, que será bem mais alto, explicou um analista. "Consideramos justa a proporção estipulada para a troca de ações. O mercado acompanhou bem a operação através dos fatos relevantes publicados pela própria companhia nos últimos seis meses. E vamos entregar uma companhia bem melhor. E com uma estrutura de capital melhor", respondeu Roberto Terziani, diretor de relações com os investidores do grupo Oi.
Cada ordinária da Brasil Telecom Participações (BTP) valerá 0,5047539 da Telemar Norte Leste (Tmar). E cada preferencial da BTP se transformará em 0,0715714 de ordinária da Tmar ou 0,2304758 de preferencial da Tmar. Já para os acionistas da Brasil Telecom S.A, cada ordinária se transformará em 0,4137146 ordinária da Tmar e cada preferencial em 0,2530852 preferencial da Tmar.
