Prefeitura de São Paulo reclama de teles e de falta de autonomia na rede aérea

Apesar de reportar avanços nos programas de enterramento e reordenamento de redes áreas na cidade de São Paulo, a Prefeitura do município ainda se sente de mãos atadas para fazer mais. Durante balanço das iniciativas empreendidas ao lado da concessionária de energia Enel e das teles que operam na capital paulista, o secretário municipal da pasta de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Vitor Aly, lamentou a dificuldade na interlocução com operadoras, os desafios na busca por prestadores de serviços de engenharia e a falta de autonomia da gestão municipal para ordenar ajustes na infraestrutura aérea.

Segundo ele, o programa de enterramento de redes (SP Sem Fios) e uma segunda iniciativa voltada para o reordenamento dos cabos são fruto de um complexo trabalho de interlocução iniciado pela Prefeitura em 2017. "O problema maior é a articulação com telecom. Temos uma gama enorme de prestadores do serviço [mais de 40, segundo ele], então fica difícil. Todo o atraso que a gente tem é por causa das teles", argumenta.

No caso do SP Sem Fios, um novo cronograma de conclusão foi definido em agosto do ano passado após solicitação da TelComp, que representa as empresas de telecom no programa. De acordo com o presidente executivo da entidade, João Moura, a interlocução entre teles e Prefeitura tem funcionado sim, apesar da complexidade do projeto e dos prazos apertados anunciados inicialmente pela municipalidade. "Temos reuniões periódicas. Ele [o secretário] não participou das últimas, mas a equipe dele sim".

Entre as três áreas beneficiadas pelo SP Sem Fios, a maior está na região central, onde o enterramento de 52 km de cabos está previsto em 117 ruas, com remoção de 2,1 mil postes. Do total, 14 ruas na região da rua José Paulino tiveram obras concluídas (lá, as redes de energia já estavam enterradas), enquanto outras estão com trabalhos avançados. A Prefeitura não forneceu prazos ou estimativas de custo para a área, mas destacou que o investimento é assumido pelas operadoras e pela concessionária de energia. "Quando envolve a rede das teles, são as teles que pagam", esclareceu Moura.

Na região da Vila Olímpia, o enterramento em um perímetro bem menor (13 ruas, 321 postes e 4,4 km de fios) foi orçado em R$ 21,5 milhões iniciais. Lá foram encerradas as obras civis, com a migração definitiva da rede de telecom área para o subterrâneo prevista para o ano que vem, segundo a TelComp. Já a migração da rede de energia foi concluída. O término das obras na área estava originalmente previsto para o fim do ano passado.

No caso do entorno do Mercado Municipal, o enterramento de 9 km de fios e a retirada de 584 postes em 40 ruas teve custo inicial estimado em R$ 29,4 milhões. Nessa área, a previsão de término para a rede das teles também ficou para o ano que vem, enquanto a Enel deve terminar sua parte ainda em 2019, conforme o prazo original.

Para a plateia do evento Fiber Connect Latam, realizado nesta semana em São Paulo, Vitor Aly admitiu que são muitos os obstáculos que dificultam o cumprimento do cronograma do programa, outrora chamado de Cidade Linda Redes Aéreas. Entre eles, a "impressionante" falta de projetistas e executores qualificados. "O pessoal tratava vala técnica e galerias como gambiarra. Quando começamos a fazer de forma estruturada, a gente viu que não tinha empresas fornecedoras de serviços capacitadas e segmentadas". Outras questões recorrentes seriam a dificuldade em conciliar obras com o trânsito da metrópole, além de solicitações de comerciantes para interrupção do enterramento em datas com apelo comercial.

Impasse

Aly diz que a cidade estuda possibilidades como "uma concessão ou uma PPP onde um terceiro player fizesse o investimento, talvez casada com a questão de cidade inteligente". Na ausência de novos modelos, o secretário lamenta a falta de autonomia da administração para ordenar ajustes como o enterramento das redes áreas. Uma lei municipal daria tal poder para a cidade, mas teve efeito suspenso por liminar conquistada pela concessionária de energia do estado (na época Eletropaulo, depois adquirida pela Enel em 2018).

A situação foi classificada por Aly como "uma loucura". "Nós não temos autonomia quase nenhuma. A Prefeitura administra a cidade, mas não tem gestão sobre o subsolo". Entre os impedimentos estão a impossibilidade de exigir o enterramento ou reordenamento pela concessionária, de direcionar métodos construtivos e a falta de poder de sanção. No entanto, quando questionados sobre inquérito civil conduzido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e relacionado com o tema, os representantes da SIURB afirmaram que não foram procurados e que só tomaram conhecimento do caso pela imprensa.

Em nota, a Enel classificou a iniciativa integrada para enterramento de redes em São Paulo como positiva. Já o reordenamento dos fios das teles deveria ter normas ditadas pela Anatel, e não pela cidade, entende a companhia. "Tanto que, em 2014, em conjunto com a Aneel, as agências reguladoras emitiram a resolução número 4/2014, que determina que as empresas de telecomunicações identifiquem seus cabos e os mantenham instalados adequadamente, de acordo com as normas técnicas. Contudo, a mesma resolução estabelece um limite anual de 2.100 postes a serem reordenados por empresa ocupante".

Ainda assim, a gestão municipal tem dado apoio logístico para a Enel no projeto de reordenamento das redes aéreas em postes de bairros selecionados, também iniciado em 2017. Trabalhos já foram concluídos em três ruas da Vila Olímpia. Outros bairros com vias onde o ajuste está ou entrará em curso são Lapa, Liberdade, Perdizes, Pinheiros, Vila Mariana e Tatuapé. Neste caso, custos também incorrem para as empresas de telecom quando ajustes na rede delas são necessários.