Oi adia divulgação de resultados, mas antecipa R$ 21 bi em baixas contábeis

As demonstrações financeiras da Oi relativas ao ano de 2017 seriam divulgadas na noite desta quarta-feira, 28, mas a companhia optou pelo adiamento para 12 de abril. Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa justifica a decisão para postergar a divulgação por conta da "complexidade dos impactos" do processo de recuperação judicial e da aprovação e homologação do plano da RJ nos trabalhos da elaboração do demonstrativo e do parecer de auditores independentes, com foco na "qualidade e adequação do tratamento de suas informações contábeis".

Mesmo assim, para "garantir a estabilidade das expectativas do mercado", a empresa antecipou indicadores financeiros chave do resultado de 2017 ainda não auditado. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA) de rotina e a geração de caixa estão conforme a tabela abaixo elaborada pela companhia:

Os efeitos contábeis decorrentes do processo de recuperação, de outro lado, resultarão em um patrimônio líquido negativo em dezembro de 2017, antecipa a companhia. A empresa afirma que, com o reconhecimento contábil do valor justo da nova dívida após a reestruturação do plano, o valor do patrimônio líquido voltará a ser positivo em 2018. Segundo a Oi, os efeitos contábeis acumulados a serem registrados no patrimônio líquido da companhia de 2017 serão de aproximadamente R$ 21 bilhões. Os principais itens a serem reconhecidos contabilmente são o ajuste no valor da provisão de imposto de renda deferido registrado em face da projeção de lucros futuros esperados (impacto de R$ 7,5 bilhões); baixa de ativos relativos a depósitos judiciais (R$ 6,3 bilhões); baixa da mais valia registrada pela incorporação da Telemar Participações em setembro de 2015 (R$ 2,2 bilhões); e revisão dos critério de cálculo para provisão relativa aos passivos regulatórios para refletir os termos de pagamento aprovados no Plano (R$ 1,7 bilhão). Os demais impactos serão divulgados com a demonstração financeira.

A Oi garante que esses efeitos contábeis não terão impacto no caixa ou no EBITDA de rotina em 31 de dezembro de 2016 e 2017. "Cabe ressaltar que esses efeitos não afetam o Plano e nem os fluxos financeiros utilizados para a avaliação da Companhia e suas subsidiárias em recuperação judicial (…), que demonstram a viabilidade das Recuperandas, na linha do laudo econômico-financeiro apresentado em conjunto com o Plano."

Conforme explica no fato relevante, a companhia conseguiu, com a RJ, maior detalhamento e até a digitalização de certos processos, como na baixa dos ativos relativos a depósitos judiciais. Nesse caso específico, ressalta a possibilidade de discussão com "importantes bancos credores" para a cobrança mais efetiva dos fornecimentos de extratos financeiros e informações para conciliação. A suspensão de execução dos créditos judiciais e a redução do número de entradas de processos também causaram esse impacto. Para lidar com tudo isso, a companhia criou grupos internos interdisciplinares em 2017 para organizar bases de sistemas e pesquisas de trabalho e contratou consultorias externas independentes para buscar "diagnóstico, conciliação e identificação de gaps, ajustes e oportunidades de melhorias nos seus controles e processos".

Assembleias

Uma assembleia geral ordinária (AGO) será convocada na quinta, 29, para então ser realizada no dia 30 de abril, conforme o calendário anual de eventos corporativos. A reunião terá como pauta a tomada de contas dos administradores relativa ao exercício fiscal do ano passado, a eleição de membros do conselho fiscal e suplentes, e a fixação da verba global anual da remuneração dos administradores e dos membros do conselho fiscal. Imediatamente após a divulgação das demonstrações financeiras auditadas em abril, será convocada uma assembleia geral extraordinária em data ainda não especificada.

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