Cade aprova operação entre os grupos franceses Bolloré e Vivendi

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrição, o aumento da participação do Grupo Bolloré no capital social e votante do Grupo Vivendi, ambos franceses, mas que atuam no Brasil. Para o órgão antitruste, a operação, apesar de representar um reforço de uma relação vertical entre as partes, não revela preocupações, ante o fato de que a participação pequena nos mercados brasileiros onde atuam.

O Grupo Bolloré atua nos mercados de comunicação, transporte e logística e armazenamento de energia. No Brasil, entretanto, o grupo francês participa do mercado de transporte e logística por meio da sociedade Bolloré Logistics e comunicações e publicidade por meio da Havas Brazil. O Grupo Vivendi, por sua vez, atua no País nas áreas de relacionadas à gravação e editoração de música e merchandising, por meio da Universal Music e detém uma participação de 23,93% sem controle no capital social da operadora de telecomunicações, Telecom Italia, que possui atividades no Brasil por meio da TIM Celular e da Intelig e ainda uma participação de 25,15% no capital social e 22,92% no capital votante, sem controle, na Ubisoft, desenvolvedora e editora de software de videogame.

A operação em análise, anunciada em outubro do ano passado, prevê o aumento de participação societária do Grupo Bolloré  no capital social e votante da Vivendi. Em 7 de outubro de 2016, o Grupo passou a deter 20,66% do capital social e 24,70% do capital votante da Vivendi.

Antes do negócio, o Grupo Bolloré já detinha 15,33% do capital social e 16,41% do capital votante da Vivendi. Na próxima Assembleia de Acionistas da Vivendi, a ser realizada em 25 de abril de 2017, o Grupo Bolloré deterá aproximadamente 29% dos direitos de voto.

No Brasil, especificamente, a Havas Brasil presta serviços de comunicação e publicidade à TIM Brasil (parte do Grupo Vivendi). No entanto, segundo o Cade, trata-se de um contrato de prestação de serviços pré-existente à operação. As empresas argumentam que não há exclusividade nos serviços prestados pela Havas à TIM Brasil. Além disso, a empresa de publicidade presta serviços de marketing e comunicação a diversos outros clientes no Brasil e a sua participação de mercado em serviços de comunicação e publicidade é baixa.

O Grupo Bolloré afirmou ao Cade que pretende manter sua participação societária no capital votante da Vivendi inferior a 30%, uma vez que este é o limite para que qualquer acionista seja obrigado a fazer uma oferta pública vinculante de aquisição de ações.

A Operação está sendo notificada ao Cade e às autoridades antitruste da União Europeia, Argentina, China, Rússia, África do Sul e Turquia, onde as empresas francesas atuam.

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