Desocupação da faixa de MMDS deve custar cerca de R$ 630 milhões para as teles móveis

O fim da novela entre operadores de MMDS e operadores de telefonia móvel para a liberação da faixa de 2,5 GHz para os serviços 4G está perto do fim. Ainda há um certo braço de ferro em relação  aos valores finais do acerto, mas a conta final deverá ser de cerca de R$ 633 milhões para todas as teles móveis. A fórmula, que está sendo informalmente endossada pela Anatel e que deverá determinada caso se chegue a uma arbitragem, prevê o pagamento de R$ 0,06 por MHz por habitante na área coberta. Considerando que as operadoras de MMDS precisam liberar 120 MHz e que há hoje aproximadamente 88 milhões de pessoas cobertas pelo serviço do MMDS, a conta total totalizaria esse valor. Esse montante, contudo, é dividido na proporção de 1/3 para a Claro, 1/3 para a Vivo, já que as duas adquiriram, cada uma, 20MHz + 20 MHz, e 1/6 para a Oi e TIM, respectivamente, pois a elas couve o espectro de 10MHz + 10 MHz no leilão. Ou seja, Claro e Vivo pagam cerca de R$ 200 milhões e TIM e Oi pagam em torno de R$ 100 milhões. Isso é negociado com cada operador de MMDS, em função da população em suas respectivas cidades. No caso da Telefônica/Vivo, a operadora recebe uma parte de volta, pois é a atual operadora de MMDS no Rio, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. A Net, coligada da Claro, também tem a receber por sua operação em Recife, Porto Alegre e Curitiba.

Referência

Ainda não se sabe se esse valor será usado como referência na venda do restante da faixa que tanto a Vivo quanto o grupo Net/Claro precisam fazer nas cidades em que se tornarão operadoras de 4G e, portanto, não podem ter mais nenhuma participação no espectro de MMDS. Sabe-se que o Santander, que está conduzindo o processo de venda do restante  da faixa de MMDS hoje operada pela Telefônica/Vivo, acompanhou as negociações, mas nesse caso a empresa ainda tem a possibilidade de fazer um leilão, para o qual a Sky tem o direito de primeira escolha mas onde há ainda o interesse da On Telecom. O leilão do MMDS da Telefônica é importante porque permitirá a entrada de um operador de banda larga com a tecnologia TD-LTE nas cidades de São Paulo e Rio, além de Curitiba e Porto Alegre. A Net também precisa sair completamente do MMDS em Recife, Porto Alegre e Curitiba.

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