Abrint destaca assimetria regulatória para pequenos em encontro da UIT

Presente em reunião do grupo de estudos 1 da UIT (União Internacional de Telecomunicações) realizada entre 17 a 21 de fevereiro em Genebra, na Suíça, a Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) defendeu o modelo de assimetria regulatória para pequenos players de banda larga que tem vigorado no País.

A contribuição apresentada pela entidade no encontro foi escolhida para ser lida e discutida dentre propostas de mais de 130 países no tema "Estratégias e políticas para a banda larga em países em desenvolvimento". Agora, a Abrint espera que a contribuição desperte "criatividade e coragem" para que outros países sigam caminho semelhante; o ciclo de estudos em questão se encerra em 2021, quando será apresentado um relatório final pela UIT.

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"Com a nossa contribuição, queremos evidenciar o modelo de regulação assimétrica brasileiro e mostrar para o mundo os benefícios que ele pode trazer tanto para a competição no mercado quanto para a expansão da Internet em um país", afirmou o presidente do conselho de administração da Abrint, André Felipe Rodrigues.

Para a entidade, tal postura é necessária visto que "o mercado de telecomunicações apresenta elementos de monopólio natural em sua cadeia de valor". Com a instituição da assimetria regulatória, houve impulso na capilarização das redes dos pequenos provedores de Internet, permitindo assim a conquista da liderança no market share da banda larga fixa.

Anatel

A Abrint também destacou a atuação de servidores da Anatel durante o encontro da UIT: foram elogiadas as posturas da agência diante dos temas "Informação, proteção e direitos dos consumidores: leis, regulação, bases econômicas, redes de consumidores"; e "Estratégias, políticas, regulação e métodos de migração e adoção da TV digital e implementação de novos serviços".

Em paralelo, a associação de pequenos provedores também contribuiu em o estudo de caso da delegação da Índia sobre autorregulação e neutralidade em plataformas de comércio eletrônico.

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