FCC defende regulação que incentive inovação e desenvolvimento também nas redes, e não só em aplicações

O novo chairman da FCC, Ajit Pai, participou nesta terça, 28, do Mobile World Congress (MWC2017), em Barcelona, e pela primeira vez explicou em um evento público as posições mais recentes tomadas pelo órgão regulador norte-americano desde a mudança de comando. Ele explicou que as medidas tomadas visam estimular investimentos em infraestrutura e tecnologias que ajudem a inovação. "A FCC errou. No ano passado, pela primeira vez, os investimentos em infraestrutura de banda larga tiveram uma redução (nos EUA), e isso se deve à incerteza trazida pela abordagem regulatória anterior", disse ele. Para Ajit Pai, é importante lembrar que a inovação não acontece apenas na borda da rede, mas também em seu core, e que a infraestrutura precisa se tornar mais inteligente. E isso, diz ele, requer investimentos que não serão feitos se a oferta de banda larga for regulada como se regulavam as incumbents. "No momento em que suspendemos as análises sobre zero rating, que são bons para o consumidor, todas as operadoras passaram a oferecer planos ilimitados ou aumentaram seus planos de dados", diz o chairman da FCC. Segundo ele, houve um duplo beneficio, porque os planos de zero rating são cada vez mais atraentes para os clientes, e os planos de dados passaram a contemplar franquias maiores ou se tornaram ilimitados.

O discurso de Ajit Pai é liberalizante, mas ele ressaltou que a FCC e o Estado terão um papel a cumprir em áreas não-rentáveis, com investimentos, por exemplo, de US$ 4,5 bilhões em banda larga rural. "A nossa abordagem será prática e não ideológica. Vamos abraçar o que funciona e dispensar o que não funciona. Não vamos tratar de ameaças hipotéticas. Essa visão é que vai liberar os investimentos em 5G", disse Ajit Pai. Ele disse, por fim, que a regulação será feita respeitando "os princípios  da economia, da física e da lei". A íntegra do discurso está disponível aqui .

Análise

As posições de Pai já eram conhecidas porque, nos últimos anos, como um dos dois indicados pelo partido Republicano norte-americano, ele vinha se manifestando nos votos contrários às principais propostas do então chairman da FCC de Obama, Tom Wheeler. Mas o discurso pragmático de Pai surpreende e traz um elemento novo, que é o da necessidade de buscar inovação também na infraestrutura. Até então, a FCC vinha tratando a infraestrutura de telecomunicações como algo dado, fomentando apenas a camada de serviços. Ajit Pai traz para a discussão a evolução da infraestrutura para dar suporte aos serviços de IoT e 5G, que vão exigir não apenas um esforço de expansão ou aumento de capacidade, mas um redesenho complexo das arquiteturas e investimentos em sistemas e camadas de inteligência na rede.

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