A Anatel anunciou nesta terça-feira, 28, um Plano de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (PCPEAD).
O projeto completo está descrito na Portaria Anatel n° 2492, de 23 de janeiro de 2025. O Plano visa promover um trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, com base em princípios como respeito à dignidade humana, não discriminação, saúde, segurança e gestão participativa no âmbito da Agência.
Ele prioriza ações de prevenção do assédio e discriminação. Para isso, também estebelece a promoção da escuta ativa, do acolhimento, da orientação e do acompanhamento de pessoas.
Além disso, define algumas diretrizes para a gestão do trabalho preventiva. Para tanto, deve: promover integração, cooperação, respeito à diversidade, comunicação aberta e horizontal e melhoria contínua do ambiente laboral.
A proteção dos dados pessoais, a ética profissional e a construção de uma cultura de respeito mútuo, com foco na promoção da saúde e bem-estar dos colaboradores, também são destacadas no plano.
Ainda, deve-se estimular a adoção de ações de promoção da saúde e da satisfação em relação ao trabalho, redução de riscos e prevenção de acidentes e doenças, inclusive com a melhoria das condições de trabalho, do conteúdo e organização das tarefas e processos de trabalho.
O trabalho de combate ao assédio alinha-se aos objetivos ESG e contribui para o cumprimento dos princípios de responsabilidade social e boa governança.