O leilão de 5G ainda gera insegurança para o setor. Enquanto a minuta do edital ainda não é votada no conselho diretor da Anatel (o tema está na pauta de reunião extraordinária na próxima segunda, dia 1), questiona-se a possibilidade de ainda ter viés arrecadatório, ou despesas adicionais que não estariam inclusas no cálculo do valor presente líquido (VPL). Também se teme que gere mais atraso para a implantação da tecnologia caso a escolha da agência para liberar a faixa de 3,5 GHz seja apenas após a migração dos serviços de TVRO para a banda Ku.
O presidente da Oi, Rodrigo Abreu, foi taxativo a respeito dessas preocupações durante evento da consultoria Lide sobre 5G nesta quinta-feira, 28, em São Paulo. Ressaltando que fala como chairman da Conexis Brasil Digital, ele disse que é necessário um modelo racional que cumpra o papel de manter os serviços de TVRO, mas com racionalidade econômica para permitir avanço rápido do 5G. Ou seja, o modelo híbrido de mitigação antes da migração para banda Ku que é defendido pelas teles.
"Não podemos repetir o modelo de ter que esperar dois ou três anos para que se cumpra o processo de limpeza, que talvez não seja tão necessário agora, para, aí sim, implantar", declara, comparando com a limpeza da faixa de 700 MHz. "Boa parte da população talvez já esteja sendo atendida com a TV terrestre, que foi esforço dessa digitalização com o 4G."
Razoabilidade econômica
Abreu cita a necessidade de haver regras claras sobre as obrigações associadas aos blocos, que precisariam considerar os investimentos para implantação de redes. Ele afirma que o edital deve considerar possibilidades do futuro, ressaltando que, em um primeiro momento, as receitas com 5G não serão de novos fluxos.
As novas receitas, com aplicações como carros conectados, deverão vir em um segundo momento, quando as redes estiverem mais maduras. Porém, o presidente da Oi coloca que mesmo aspectos mais básicos para a instalação de infraestrutura ainda são desafios, citando "bloqueios municipais e leis anacrônicas" para antenas e o questionamento constitucional da Procuradoria-Geral da República contra o direito de passagem no Supremo Tribunal Federal.
"É absolutamente crítico haver razoabilidade econômica para tudo isso. De nada adianta ter um ambiente super promissor se, na prática, agentes privados – que serão a maioria ou totalidade de investimentos – não puderem investir", declarou.
Na visão de Abreu, é necessário ainda haver estímulo à demanda por meio da adoção de aplicações e transformação digital no governo, com investimento nesse ecossistema. Além disso, entende que é preciso passar por reforma tributária e possibilidade de uso de fundos setoriais para obter um "estímulo institucional para que o Brasil seja interiorizado". Para ele, o País deveria ter um "líder de transformação digital" no setor público para direcionar esses esforços.
O edital está sendo trabalhado pelo conselheiro relator Carlos Baigorri na Anatel e entrou na pauta do conselho diretor antes mesmo da retomada das reuniões ordinárias, que acontece dia 4. Até o momento, a área técnica propõe apenas a migração para a banda Ku e é nessa linha que o relator deve apresentar a sua proposta, apurou este noticiário.
