CPQD vai defender Funttel em discussão sobre futuro de fundos setoriais

O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) pretende participar da discussão no Congresso que definirá o futuro dos fundos públicos setoriais, em especial no que envolve o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Em 2019, do montante faturado pela fundação de direito privado, 7% foi oriundo do fundo.

As cifras foram compartilhadas pelo presidente do CPQD, Sebastião Sahão Junior, durante encontro com jornalistas realizado em Campinas. Os valores destinados via Funttel ao centro de pesquisas somaram cerca de R$ 16 milhões durante o ano passado. Ainda que o patamar tenha caído drasticamente após a recessão econômica (tal destinação já alcançou R$ 100 milhões em outros anos), os valores ainda são estratégicos para a atuação da fundação.

"Esse ano nós vamos discutir os fundos e o que foi importante para o País, nós vamos batalhar para continuar", afirmou Sahão. "É bom descontinuar o que não é importante para o País, mas o Funttel é importante pelo propósito de políticas públicas. Seria uma grande perda não pro CPQD, mas pro País".

Sahão nota que o recurso oriundo do fundo precisa seguir diretrizes definidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com quem a fundação tem longa parceria. "É um compromisso com o Estado. Temos que aplicar nas diretrizes definidas pelo MCTIC e prestar contas".

Dessa forma, o recurso do Funttel tem sustentado esforços nas área de comunicação ótica, comunicação sem fio, redes IP e comunicação segura, além de ter possibilitado apoio para empresas investidas (como a Padtec, cujo capital do CPQD é de 46%) e o desenvolvimento da plataforma aberta dojot, para o mercado de Internet das Coisas.

"No médio e longo prazo, é cada vez mais importante esse recurso para a gente", completou Sahão. "Sabemos que tem a PEC do teto de gastos e outros fatores, mas nosso papel é tentar buscar mais recursos, independente da conjuntura".

Tramitando como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 187, a proposta de revisão dos fundos públicos deve ser discutida durante audiências públicas ao longo de 2020. Quem também deve "defender" a manutenção dos fundos setoriais de telecomunicações é o próprio MCTIC, que destaca a importância da liberação de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust).