A Anatel começa a calcular a revisão tarifária obrigatória da Telefônica, após a aprovação da incorporação da GVT pela concessionária. A anuência prévia da operação foi publicada nesta quinta-feira, 28, e prevê, além da eliminação e sobreposição de outorgas, a transferência integral dos ganhos econômicos advindos da operação.
A agência tem prazo de seis meses para estabelecer o percentual a ser repassado para o usuário, que pode ser por meio da redução da assinatura básica ou na diminuição do valor cobrado por minuto de ligação. Em 2014, após a incorporação da Vivo pela Telefônica, a revisão tarifária resultou na redução de cerca de 22% da assinatura básica cobrada pela concessionária.
Segundo informações da Superintendência de Competição da Anatel, responsável pelo cálculo, a revisão tarifária é um processo difícil e pode demorar mais do que o tempo estipulado. Prova disso, é a revisão tarifária da Embratel, após a incorporação pela Claro, que já dura mais de seis meses e ainda não foi concluída.
No caso da Embratel, a maior dificuldade é encontrar a forma ideal para repassar os ganhos econômicos obtidos na incorporação para os usuários. Isto porque a concessionária de longa distância não tem assinatura básica e enfrenta forte concorrência na tarifação do minuto.
Para que a revisão tarifária ficasse a cargo da Anatel, a concessionária precisou abrir mão do direito de recorrer administrativamente da decisão e de solicitar a arbitragem. A Telefônica pagou R$ 22 bilhões ao grupo Vivendi pela GVT, em setembro de 2014.
