Em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Teles na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações (Feninfra), Vivien Suruagy, afirmou que a enorme quantidade de fios alocados em postes está relacionada à ocupação precarizada dos postes.
"Essa situação irregular ocorre principalmente devido à atuação de alguns dos novos entrantes, que agora não são nem mais novos, são antigos entrantes no setor de telecomunicações, sem nenhum controle e sem nenhuma fiscalização", criticou ela, nesta quarta-feira, 27.
Ela afirmou que muitos dos prestadores de serviços e empresas de infraestrutura não têm qualificação técnica, nem seguem normas ou regras tributárias para atuar em telecom. "[Elas] não seguem as normas para dar proteção ao trabalhador e não têm experiência técnica e mão de obra qualificada. É isto que nós estamos encontrando em muitas situações, infelizmente", declarou.
Segundo Vivien, isso resultaria em gargalo que dificulta a prestação de um serviço de qualidade e o atendimento ao consumidor. No geral, a presidente da Feninfra entende que há tres problemas principais no segmento. Além do percalço com os fios, empresas estariam utilizando cabos e fios obtidos a partir de furtos e roubos, e faltou a fiscalização e gestão dos postes pelas empresas de energia.
Para corroborar com a afirmação, ela citou um dado do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), em que 70% dos equipamentos empregados por pequenos e médios provedores entre 2015 e 2016 seriam de origem ilícita, sem homologação. "Quando nós colocamos equipamento ilícito, não homologado e não fiscalizado, pode-se colocar equipamento que adultere a rede, gerando inclusive problemas de segurança."
Além disso, a presidente da Feninfra ressaltou que das cerca de 20 mil empresas de telecom registradas, apenas 13 mil apresentam dados sobre a prestação de serviço à Anatel. Ela também criticou o fato de que quando um provedor possui menos de 5 mil acessos, não existe sequer a necessidade de registro junto ao órgão regulador. "Então, tem um mundo sem fim de empresas – que nós nem sabemos a quantidade – atuando no mercado", disse.
"É um setor exuberante, um setor muito forte. Mas nós precisamos, por exemplo, de um selo de qualidade que obrigue as empresas se cadastrarem, apresentando a regularidade tributária e fiscal, a experiência e que estão seguindo as normas e as convenções coletivas de trabalho", disse.
Para solucionar os problemas, Vivian entende que é necessário ações conjuntas do Ministério das Comunicações, da Fazenda, do Trabalho e da Justiça com a Anatel.
Feninfra afirma que irregularidade em postes decorre de ocupação precarizada
