Indicação de Baigorri para a conselho da Anatel avança no Senado

Na sessão do plenário do Senado Federal desta quarta-feira, 27, foi finalmente lida a Mensagem 85/2019, que indica Carlos Manuel Baigorri para assumir vaga de Aníbal Diniz no Conselho Diretor da Anatel. Agora, o nome de Baigorri passará por sabatina, ainda sem data definida, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) da casa.

A indicação de Carlos Baigorri para o conselho da Anatel surpreendeu pela agilidade com foi publicada no Diário Oficial do dia 21 de outubro, antes mesmo de Aníbal Diniz deixar o cargo. A indicação foi patrocinada pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, astronauta Marcos Pontes, e endossada pela presidência da República sem questionamentos, como tem sido comum com outras agências. Mas não havia sido alinhada com os senadores, o que gerou um certo impasse no encaminhamento da mensagem.

A última reunião da agência acontece no dia 12 de dezembro e espera-se uma pauta recheada de questões críticas, como o edital de 5G, os regulamentos do novo modelo de telecomunicações e outros temas. Para participar da reunião, Baigorri precisaria ser sabatinado e aprovado na próxima semana. De qualquer forma, ele não votaria no edital de 5G pois Aníbal Diniz já deixou seu voto consignado. A votação só seria possível, regimentalmente, se o relator Vicente Aquino alterar seu voto.

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