Abrint e Telcomp defendem viabilidade do modelo de empresa gestora de postes; Anatel mostra simpatia

As associações Telcomp e Abrint, que representam operadoras competitivas e pequenos provedores de telecomunicações, voltaram a defender nesta quarta, dia 26, a criação de um modelo de gestão de postes que passe por uma entidade gestora e empresas de zeladoria, que seriam responsáveis pela gestão das faixas destinadas às redes de telecomunicações, fiscalização da ocupação e pelo trabalho de ordenamento. As entidades participaram do evento Conecta Brasil 2022, realizado pela Anatel, para discutir a regulamentação dos postes.

Para Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da Telcomp, trata-se da proposta mais madura em discussão nesse momento e que já está bastante pacificada entre empresas de telecomunicações, pelo menos entre as competitivas. "As empresas de energia também já entenderam que esse modelo pode ser o mais viável para finalmente dar uma solução para o problema que afeta a todos. Não quer dizer que ele não possa ser ajustado, mas é uma proposta que já está na mesa. Existem diferenças dentro do setor, mas existe um esforço de construção conjunta", disse ele.

Para a Telcomp, é importante pensar também sobre a obrigação de agregação as redes por grupo econômico. "Talvez seja mais interessante pensar em agrupas por tipo de rede, como backbone, backhaul e acesso", disse ele, lembrando que a Telcomp já está desenvolvendo provas de conceito para testar o modelo. Segundo ele, os custos para testar esses diferentes modelos de ocupação e tecnologias de cadastramento e fiscalização estão sendo testados pelas próprias empresas associadas da Telcomp e outras associações que estão apoiando a iniciativa, mas recursos do Funttel estão sendo pleiteados para esse fim. O projeto deve consumir 12 meses de trabalho..

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Durante o evento, o conselheiro Moisés Moreira, que coordena as discussões sobre regulação de postes, mostrou simpatia a um modelo em que uma empresa passe a ter o papel de gestora dos postes, pelo menos para a faixa de ocupação das redes de telecomunicações.

Recursos disponíveis

Para o conselheiro da Abrint, Basílio Perez, o modelo de uma gestora, que teria o papel de zeladoria, traz a vantagem de dar agilidade para a solução de problemas, pois essa empresa gestora seria o ponto focado. Ele ressalta que esse modelo estabeleceria um teto para o valor de ocupação dos postes. "Os contratos atuais, das empresas que pagam menos do que os R$ 5, permanecem como estão até o vencimento", diz Basílio.

Este é o ponto que mais tem dificultado um consenso com as grandes operadoras. Para estas grandes operadoras, que não participaram do evento da Anatel, a briga deve ser para que os postes passem a ser cobrados pelo custo incremental (em torno de R$ 0,90) e quem deve fazer o trabalho de fiscalização e ordenamento são as próprias elétricas. A argumentação é que o modelo de uma empresa gestora traz implicações, responsabilidades e conflitos que precisarão ser arbitrados.

Para Basílio Perez, ainda existe um tempo de maturação de detalhes do modelo. A implementação deste modelo com a empresa gestora deve tomar pelo menos dois anos para começar a rodar, sendo que depois disso as empresas de zeladoria seriam contratadas por um edital.

Nas contas da Abrint, há pelo menos 24 milhões de postes críticos com alta ocupação. Por outro lado, esses postes podem render pelo menos R$ 8,8 bilhões em receita, considerando o preço de referência. Considerando o que deveria ser pago para as elétricas e tributos, sobrariam cerca de R$ 6 bilhões para o trabalho de gestão e reorganização dos postes. 

"Essa proposta acrescenta ao que já foi colocado na consulta pública", disse Nilo Pasquali, superintendente de planejamento regulatório da Anatel.

 

 

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