Um dos grupos que mais apareceram nos preparativos do leilão de 5G, e que efetivamente se credenciaram para apresentar propostas, foi a Iniciativa 5G Brasil, grupo de 420 provedores de acesso que estão disputando o edital, com interesse nas faixas de 3,5 GHz e 700 MHz. Mas um grupo com tantos participantes apresenta desafios de governança. Segundo Rudinei Gerhart, diretor executivo do grupo, o modelo montado é o seguinte:
- A empresa (CNPJ) que será a operadora, e responsável pelas obrigações impostas pelo edital é a Mega Net. Trata-se de uma empresa de um dos ISPs fundadores que foi preparada especialmente para a disputa da licitação.
- Serão sócios dessa empresa duas entidades: um FIP (Fundo de Investimento em Participações), ainda a ser constituído e que abrigará os provedores sócios; e um fundo investidor estrangeiro.
- Esse fundo investidor estrangeiro já está fechado e é um fundo com investimentos em empresas de tecnologia de telecomunicações, mas Rudinei Gerhart não dá maiores detalhes. É desse fundo que deve vir o aporte inicial de recursos para o cumprimento dos pagamentos mínimos e garantias do edital. Mas, ao contrário do que foi publicado na imprensa, não se trata de um investimento de quase R$ 19 bilhões. "Esse é o nosso business plan para 20 anos, mas os investimentos virão de todos os acionistas e de financiamento da própria operação", diz Gerhart.
- Já os 420 ISPs serão cotistas do FIP que ainda será criado, o que leva cerca de 4 meses e depende de uma instituição financeira. Cada um deles terá cotas correspondentes ao que aportar em recursos ou em serviços a serem prestados para a Mega Net. Uma vez por ano será feita a conversão dos serviços prestados em participações. Por exemplo, capacidade de rede para interligar os sites.
- A proporção entre o fundo estrangeiro e o FIP de ISPs na sociedade dependerá da quantidade de recursos aportados na empresa.
- Cada ISP associado terá a preferência na oferta de capacidade para a Met Net. Mas como há, em muitos casos, associados que estão na mesma área, será sempre aberto uma RFP para a busca das melhores condições de mercado.
- A mesma coisa vale para o fundo estrangeiro, que obviamente tem como propósito vender equipamentos de outras empresas em que participa. Mas se esses equipamentos estiverem em condições técnicas e de preço desvantajosas, a Met Net poderá escolher outros provedores de tecnologia.
- A estrutura e governança da Mega Net ainda estão sendo montadas, mas será uma empresa independente dos fundos investidores. Atualmente, a iniciativa é gerida por um conselho de 16 pessoas eleitos pelos ISPs que participaram das tratativas. Eles representam provedores de todas as regiões.
Rudinei Gerhart diz que a Iniciativa 5G Brasil ainda não tem acordos de infraestrutura nem com empresas de torres nem com fornecedores de redes neutras, mas isso não quer dizer que acordos desse tipo não possam ser fechados. "Estamos abertos a todos os tipos de modelo que façam sentido e o modelo de redes neutras é um que nos interessa". Ele acredita que uma movimentação mais intensa nesse sentido ficará mais clara depois do dia 4, quando os vencedores do leilão forem conhecidos e as estratégias estiverem mais claras.
