Frente Digital priorizará aprovação do Marco Legal de Inteligência Artificial no Senado

Em seu discurso de posse como presidente da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) disse que uma das agendas prioritárias do colegiado será a de garantir a aprovação do Marco Legal de Inteligência Artificial, aprovado na Câmara no final de setembro, no Senado.

"Na inovação, não podemos tirar os olhos do futuro. Vamos defender com unhas e dentes os novos modelos de negócios. Vamos lutar pela aprovação do Marco de IA no Senado. Vamos lutar por um governo digital. Por menos regras restritivas", disse a parlamentar.

Outra prioridade destaca por Canziani no seu discurso de posse foi a luta pela ampliação da infraestrutura de conectividade e o acompanhamento da implementação da tecnologia 5G no país. "Sem 5G, não teremos IoT, cirurgia por telemedicina, não teremos educação conectada, não teremos indústrias automatizadas", afirmou a deputada.

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Além disso, a nova presidente da Frente Digital afirmou que é preciso garantir o máximo de liberdade de expressão, respeitando ao mesmo tempo o direito das redes sociais de definirem seus próprios modelos de negócio e a segurança do usuário. "Esse assunto é complexo e não vamos permitir que ele avance sem um trabalho a várias mãos e aprofundado", afirmou.

O fomento e incentivo a startups também está na agenda da Frente. Segundo Canziani, é preciso garantir que plataformas disruptivas viabilizem serviços e preços mais acessíveis aos usuários e ao mesmo tempo garantam a inclusão dos profissionais de aplicativos na segurança social.

Composição

A composição da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital ficou a seguinte:

Mesa Diretora

  • Dep Luísa Canziani (PSD/PR) – Presidente
  • Dep Ângela Amin (PP/SC) – Vice-Presidente para Câmara
  • Dep Paulo Ganime (NOVO/RJ) – Vice-Presidente para Congresso
  • Sen Rodrigo Cunha (PSDB/AL) – Vice-Presidente para Senado
  • Dep Rodrigo Coelho (PODEMOS/SC) – Coordenador-Geral
  • Dep Vitor Lippi (PSDB/SP) – Vice-Coordenador-Geral

Comitê de Educação, Pesquisa & Capacitação Digital

  • Dep Alessandro Molon (PSB/RJ)
  • Dep Felipe Rigoni (SEM PARTIDO/ES)
  • Dep Prof. Israel Batista (PV/DF)
  • Dep Pedro Cunha Lima (PSDB/PB)
  • Sen Leila Barros (CIDADANIA/DF)
  • Dep Tábata Amaral (PSB/SP)
  • Dep Túlio Gadelha (PDT/PE)

Comitê de Internet, Segurança & Assuntos Jurídicos

  • Dep Adriana Ventura (NOVO/SP)
  • Dep Marcel Van Hatten (NOVO/RS)
  • Dep Margarete Coelho (PP/PI)
  • Dep Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)
  • Dep Pedro Lupion (DEM/PR)
  • Dep Soraya Santos (PL/RJ)

Comitê de Internet, Defesa de Liberdades & Privacidade

  • Dep Eduardo Gomes (MBD/TO)
  • Dep Enrico Misasi (PV/SP)
  • Sen Lasier Martins (PSD/RS)
  • Dep Kim Kataguiri (DEM/SP)
  • Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
  • Dep Vinicius Poit (NOVO/SP)

Comitê de Defesa da Inovação & Desburocratização

  • Sen Carlos Portinho (PL/RJ)
  • Dep Celina Leão (PP/DF)
  • Dep Eduardo Bismark (PDT/CE)
  • Dep Eduardo Cury (PSDB/SP)
  • Dep Gustavo Fruet (PDT/PR)
  • Sen Luis Carlos Heinze (PP/RS)
  • Sen Izalci Lucas (PSDB/DF)
  • Dep Thiago Mitraud (NOVO/MG)

Comitê de Economia Digital, Tributação & Atração de Investimentos

  • Dep Alexis Fontayne (NOVO/SP)
  • Dep Daniel Coelho (CIDADANIA/PE)
  • Sen Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
  • Dep Pedro Vilela (PSDB/AL)
  • Sen Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
  • Dep Otto Alencar Filho (PSD/BA) Sen Soraya Thronicke (PSL/MS)

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