O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou nesta segunda-feira, 27, que seu ministério estuda uma alternativa para compensar o desequilíbrio da tarifa de interconexão entre redes fixas e móveis. A idéia do ministro é fazer da mesma maneira como foi feito com a troca de obrigações do PST, nas quais as concessionárias aceitaram permutar os postos de serviço pelo backhaul até as cidades que não tinham infra-estrutura de acesso à Internet. Para as móveis, o ministro sugere que em lugar de reduzir a VU-M, as empresas passem a prestar serviços para a telefonia rural e serviços de segurança pública. "A questão é tão singular, tão complicada que nós não estamos sequer propondo redução da taxa. Nós estamos propondo, por enquanto, uma substituição. Ao invés de reduzir a taxa de interconexão, elas assumem um serviço público, acho que por aí a gente já consegue um avanço", afirma o ministro. Vale lembrar que no caso do PST, era uma obrigação contratual das teles fixas que tinha um custo conhecido. Já no caso da VU-M, trata-se de uma condição estabelecida pela Anatel e na qual está fundamentado todo o equilíbrio das operadoras móveis.
Hélio Costa reconhece que é muito difícil mexer na tarifa de interconexão das móveis, essa é a fonte de boa parte da receita das operadoras e por isso, a troca pela prestação de serviços públicos seria uma saída. O ministério estaria, segundo o ministro, a mais ou menos um ano trabalhando nesse assunto e negociando com as teles. A expectativa do ministro é que essas negociações produzam algum resultado ainda este ano.
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