Anatel deverá publicar na próxima sexta, 28, no Diário Oficial da União (DOU) uma lista com 14 canais de geradoras de TV que as empresas de DTH serão obrigadas a carregar caso não peçam a dispensa prevista na lei ou optem pelo carregamento de qualquer um deles.
O superintendente de Serviços de Comunicação de Massa (SCM), Marconi Maya, explica que a lei 12.485 obriga o carregamento de todos os 514 canais de geradoras locais. Mas as operadoras de DTH poderão pedir dispensa de carregá-los e comprovar a incapacidade técnica e econômica para isso. Segundo ele, a Claro TV já entrou com pedido e a Sky deverá fazê-lo nos próximos dias.
O regulamento do SeAC entretanto determina que caso a prestadora opte por carregar um canal de cobertura nacional, ela deverá carregar também os outros que estejam presentem nas cinco regiões do país e que atinjam a pelo menos 64 milhões de pessoas. A Anatel chegou a uma lista com 14 canais que atendem a essa condição.
