Durou menos de 15 minutos uma das mais polêmicas propostas do futuro relator dos projetos sobre produção, distribuição e comercialização de conteúdo na TV por assinatura, deputado Jorge Bittar (PT/RJ). Com a intenção de fomentar a produção audiovisual por empresas nacionais, Bittar sugeriu a criação de uma taxa no serviço de TV paga. A idéia era arrecadar 5% do faturamento do Serviço de Acesso Condicionado ? nome dado pelo parlamentar à sua proposta de unificar as licenças de TV por assinatura. Mas o deputado não resistiu nem mesmo aos questionamentos dos presentes à sua apresentação. E voltou atrás, retirando a proposta de seu esboço de substitutivo.
?Eu sabia que isso ia dar polêmica. Eu não te disse??, reclamou para o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), autor de um dos projetos sobre o tema, ao ver o burburinho causado pelo anúncio. Depois, tentou se justificar: ?Do ponto de vista do assinante, é uma coisa módica. Temos que olhar essa taxa como um instrumento dentro de um novo marco regulatório que deve estimular muitíssimo a produção nacional.?
As perguntas continuaram e Bittar passou, então, a se defender, alegando que não estava querendo tributar ninguém e que estava nos seus planos, inclusive, negociar com os governadores a redução do ICMS sobre o serviço de TV por assinatura quando a nova reforma tributária chegar ao Congresso Nacional.
Como os projetos ainda não estão oficialmente em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia, da qual Bittar é titular, há uma grande possibilidade de que, quando os textos chegarem à comissão, o tema volte a ser debatido com os deputados. Mas em meio à discussão sobre o tema, Bittar demonstrou que só insistirá na taxa se tiver apoio. ?Se houver uma posição generalizada contra, eu tiro?, disse o deputado no meio de sua apresentação.
