Regras serão mantidas para Internet

A Anatel não deve modificar a regra que estabelece o pagamento de taxas de interconexão em chamadas originadas pelas incumbents em sua rede às espelhos locais enquanto a relação dos tráfegos sainte e entrante entre as redes destes dois tipos de operadoras se mantiver desbalanceada. Nem mesmo no caso das conexões a servidores de Internet, em que só o usuário origina a chamada em direção ao provedor. É o que informa Antônio Valente, vice-presidente do conselho diretor da Anatel. Segundo ele, a agência não pode mexer pontualmente nas regras de interconexão só para resolver este problema, como querem as concessionárias. Segundo o regulamento, a operadora só pode manter integralmente consigo a tarifa de uma ligação originada em sua rede para outra, na prática conhecida como bill and keep, quando este tráfego se equilíbrar em relação a chamadas recebidas.
As concessionárias e os provedores de acesso pago à Internet reivindicam a abertura de uma exceção à regra para as ligações entre assinantes e servidores de acesso. As espelhos e a Embratel, por sua vez, pedem a manutenção da cobrança como está. O temor das partes favoráveis à mudança é de que as operadoras competitivas estimulem cada vez mais o sumidouro de tráfego com a instalação de provedores gratuitos em suas redes. As concessionárias, aliás, já vêem se defendendo desta perda investindo em provedores gratuitos próprios, como o Ig, da Telemar, o iBest, da Brasil Telecom, e o iTelefônica, da Telefônica (em fase de testes). A espelho GVT também já tem o seu provedor: o Pop.
Neste fogo cruzado, os provedores de acesso pago temem um esvaziamento de suas bases de assinantes e o monopólio das concessionárias sobre o serviço de acesso à Internet. Antônio Valente diz não ver nenhum problema no provimento gratuito, nem mesmo quando for oferecido pelas operadoras. Estas empresas podem aumentar sua rentabilidade com o aumento do tráfego em suas redes, enquanto os clientes podem se beneficiar com a vantagem, diz ele. Quanto aos provedores de acesso, segundo Valente, podem continuar a atrair clientes pelo seu conteúdo. "Eu mesmo não troco meu provedor pago por nada", diz o vice-presidente da Anatel.

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