Em sua primeira reunião nesta quinta-feira, 27, o Conselho de Autorregulação de Telecomunicações elegeu o comando pelos próximos dois anos da entidade, que integra o Sistema de Autorregulação de Telecomunicações (SART).
O diretor de regulamentação e assuntos institucionais da Oi, Carlos Eduardo Medeiros, foi eleitor presidente do conselho. Já a advogada e diretora do Instituo Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Suzana Vidal Barros, foi eleita para a vice-presidência. Ela é também conselheira independente na entidade de autorregulação, que conta com mais quatro conselheiros independentes e sete representantes das operadoras.
A reunião desta quinta-feira ainda discutiu princípios e condutas dos Normativos de Ofertas e de Atendimento, que deverão ser lançados até o final do ano. No mesmo período, deverá ser lançado também um normativo sobre cobrança.
O SART foi lançado em março deste ano, por uma iniciativa das empresas de telecomunicações Algar Telecom, Claro, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. O Sistema tem o objetivo de criar um ambiente mais moderno de regulação, que resulte em soluções mais eficazes, propondo beneficiar consumidores e tornar a regulação setorial mais eficiente.
Evento
Esses temas também farão parte dos debates do Painel Telebrasil que ocorrerá nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro. As inscrições gratuitas e a programação completa do Painel podem ser acessadas no site http://paineltelebrasil.org.br/
