PLC 79 será tema de mais uma audiência pública

[Atualizada em 28 de agosto, às 16h45] A audiência pública sobre o PLC 79, que estava prevista para acontecer na próxima quinta-feira, 29, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação do Senado (CCT) do Senado foi cancelada nesta quarta, 28. O requerimento que solicitava a realização da audiência foi aprovado na reunião da comissão que aconteceu no último dia 22. Foram convidados um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Marina Pita, do Coletivo Intervozes. É possível que novos convidados sejam incluídos até a realização da audiência, prevista para acontecer na próxima terça, três de setembro. O projeto está na comissão aguardando o parecer da senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), que analisa as emendas apresentadas ao projeto ainda no final da legislatura passada. A senadora ainda não deu indicações de quando apresentará sua análise.

Esta não é a primeira vez que a comissão debate em audiência pública o projeto. Quando a CCT era presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aconteceu audiência em maio de 2018, a pedido dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), na época relator do projeto, e que foi subscrito pelos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Paulo Rocha (PT-PA).

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