Anatel errou ao cravar leilão 5G em março de 2020, afirma Aquino

Relator do edital 5G em elaboração pela Anatel, o conselheiro Vicente Aquino afirmou que a agência pode ter errado ao cravar março de 2020 como a data do leilão de espectro 5G. Segundo ele, o cronograma deixou pouca margem de manobra para a superação de obstáculos como o impasse representado pela interferência que os serviços móveis em 3,5 GHz devem causar sobre sistemas de TV via satélite (TVRO) em banda C.

"A gente erra ao fixar prazo. Era melhor dizer primeiro semestre, que aí seria de janeiro a julho, com uma margem boa para errar", sinalizou Aquino a este noticiário nesta terça-feira, 27, durante a SET Expo. Na ocasião, o conselheiro também preferiu não definir prazos sobre quando seu gabinete espera enviar o edital para consulta pública.

"O óbice que está tendo é em função da TVRO, que é um problema de todos nós", argumentou Aquino. "Minha opinião pessoal é que não há espaço para não licitar o 3,5 GHz. Há possibilidade de interferência, mas também há possibilidade real de convivência. E não dá para dizer que TVRO não é regulamentada: o fato é que existem 22 milhões [de residências] que necessitam, com algumas exclusivamente atendidas por ela", prosseguiu.

"[O cenário] vai demandar situações de toda ordem. Gastos, uma forma de mudança da banda C para a banda Ku, tudo está sendo maturado com o MCTIC e exaustivamente debatido. No edital isso precisa ser expresso, não pode ser ignorado para resolver depois", completou Aquino.

Entre os desafios para a agência está a necessidade de enviar o edital ao Tribunal de Contas da União (TCU) 150 dias antes do leilão, já com informações como regras e valoração. Caso março seja mantido como prazo final, isso implicaria a necessidade da elaboração final no máximo até outubro.

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