A Anatel pretende driblar o impasse com a radiodifusão para o uso da faixa de 700 MHz para o LTE com uma mudança de foco, alterando o perfil do cronograma para o edital, começando "de baixo para cima" e ganhando tempo para ambos os lados – broadcasters e operadoras. "Estamos pedindo um estudo para começarmos o 700 MHz pelo interior do Brasil, e não pelos grandes centros. Como no interior não existe problema de alocação da faixa, não tem problema com radiodifusores", explica o presidente da agência, João Rezende. "Evidente que vamos ter que fazer cálculo do VPL (Valor Presente Líquido) e ver a questão financeira, qual a atratividade de um modelo assim, que vai ser o primeiro (do tipo)".
Isso faria com que a agência ganhasse tempo também para encontrar uma solução para as queixas de possibilidade de interferência que o serviço móvel pessoal (SMP) poderia causar à radiodifusão. Mesmo assim, João Rezende garante que os estudos serão concluídos a tempo para que o edital seja publicado entre abril e maio de 2014, com o início de operações para o ano seguinte. "Ainda vamos definir (a implantação), mas acho que poderíamos em 2015 começar com as cidades menores, e ir subindo isso para as maiores até compatibilizar com a limpeza da faixa", declarou.
Troca
Uma das queixas principais das operadoras é uma possível "sobreposição de metas" de cobertura com o LTE que ocorreriam no novo edital de 700 MHz, mas a Anatel parece estar disposta a não deixar isso acontecer. Rezende voltou a afirmar que considera que as obrigações possam ser atreladas ao serviço, e não à frequência. "Acho que, superadas as questões jurídicas, as metas de 2,5 GHz têm de ser contempladas com o 700 MHz, porque senão, não fica atrativo financeiramente, porque elas (as operadoras) têm que levar o 4G também para o interior no prazo", disse ele em conversa com jornalistas nesta terça-feira, 27, no Encontro Tele.Síntese, em São Paulo.
Por outro lado, a ideia de antecipar as obrigações das operadoras com a cobertura 3G continua sendo considerado, e sem diálogo com as teles. "Isso tudo vai ser feito no edital. Não estamos dialogando porque isso é unilateral nosso", declara.
