Tudo indica que o consumidor brasileiro poderá comprar smartphones a R$ 200 neste Natal. A previsão é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que promete uma ofensiva do governo para minorar a carga tributária do setor e melhorar o ambiente de negócios no segmento de telecomunicações.
O primeiro passo, garante Bernardo, é a inclusão dos smartphones na Lei do Bem, com a sanção presidencial da Medida Provisória (MP) 563/2012, que entre outras coisas cria o regime especial de tributação para a construção de novas redes de telecomunicações, concede isenção tributária à produção de equipamentos de banda larga rural, tira o Fistel de equipamentos M2M, permite a troca de Fistel por projetos estratégicos e desonera a produção de smartphones.
Segundo o ministro, a MP aprovada pelo Congresso já está na Casa Civil e pode ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff até a próxima semana. “No ponto específico de smartphone, a presidenta falou que vai sancionar”, disse Paulo Bernardo durante evento em São Paulo nesta segunda, 27, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).
