Anatel lembra papel social das empresas; Minicom prepara plano de metas

A discussão sobre um modelo de banda larga não é exatamente nova, mas parece ter ganhado novo ânimo recentemente. Primeiro, porque a banda larga se torna cada vez mais presente na vida das pessoas. Segundo dados da Anatel, já são mais de 22,5 milhões de acessos em alta velocidade , fixos ou móveis, às redes de dados. Por outro lado, as informações truncadas sobre a recriação da Telebrás como empresa operadora e o uso das redes de telecomunicações das estatais ou da Eletronet também têm servido como combústível para a discussão. Não por acaso, portanto, esse foi o tema de abertura do 53º Painel Telebrasil, realizado nesta quinta, 27, no Guarujá/SP. O que ficou claro é que existem visões bastante diferentes sobre os papéis de cada um.
A manifestação mais contundente veio do presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg. Para ele, existe um novo momento que se abre para a agência em seu papel regulador, mas também um novo papel social para as empresas. "Os avanços só são possíveis se cada um fizer a sua parte. O exemplo disso são os projetos de banda larga nas escolas, de expansão do backhaul ou de universalização da telefonia móvel". Para Sardenberg, é importante que as empresas se conscientizem de seu novo papel. "Seus negócios não são apenas empreendimentos comerciais", disse o embaixador. "As empresas estrangeiras que estão no país precisam ser boas cidadãs, e as empresas nacionais precisam exercer um importante papel público", ressaltou.
O diretor de inclusão digital do Ministério das Comunicações, Átila Souto, representando o ministro Hélio Costa, disse que o Minicom deve anunciar em breve um Plano Nacional de Banda Larga que proporá diretrizes e metas, definindo os papéis de governo e empresas. Não foram dados detalhes sobre o que será o plano nem a forma como ele deve ser colocado.

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Para o presidente da associação Telebrasil e da Telefônica no Brasil, Antônio Valente, é evidente que os objetivos de tornar a banda larga um serviço de grande abrangêncvia são comuns a todos. "O que é preciso é diálogo para construir os modelos para isso", disse. A Telebrasil pretende chegar ao final do encontro com uma proposta, a chamada Carta do Guarujá, com as sugestões do setor para a banda larga. Sobre as colocações de Sardenberg, Valente disse que a Telebrasil prestou atenção.
Negócio ou política?
Para Luis Eduardo Falco, presidente da Oi, o que é necessário nesse momento é analisar quais são as necessidades do país e onde é preciso agir. "Até aqui, o que temos de banda larga foi construído com base em modelos de negócio das empresas e com alguma coisa de políticas públicas, como o Banda Larga nas Escolas e o backhaul", lembrou. "O que vamos fazer daqui para frente depende do financiamento. Se houver retorno financeiro, as empresas estão dentro. Se der empate, são políticas de universalização. E se der prejuízo, nenhuma empresa vai querer entrar", ressalta Falco.
Ele exemplifica com a política de universalização das redes de fibra com velocidades de pelo menos 2,5 Gbps em cidades com mais de 30 mil habitantes proposta no novo PGMU. "Do jeito que está colocado, não dá para fazer. Agora vamos analisar as contas e ver de onde vem o dinheiro para isso. Pode ser que as nossas premissas estejam erradas, mas as contas com certeza não estão", diz Falco. As primeiras estimativas da Oi sobre o novo PGMU aponta para um custo de R$ 13 bilhões para as empresas. A Anatel calculou, inicialmente, em R$ 1 bilhão o custo das novas metas.

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