O teto para ICMS sobre telecom e outras atividades essenciais introduzido pela lei nº 194/22 vai incentivar a maior aquisição de serviços, avalia a Vivo, mas também efetuará o papel de compensar a inflação em determinados casos.
O prognóstico foi realizado nesta quarta-feira, 27, pelo CEO da empresa, Christian Gebara. Durante conferência sobre os resultados do segundo trimestre, o executivo reiterou intenção de repassar a redução para todos os segmentos e projetou uma maior venda de serviços (entre eles, franquias adicionais de dados móveis) propiciada pelo menor ICMS.
Em paralelo, Gebara também afirmou que "a inflação que está afetando clientes talvez seja mitigada pela redução do tributo". Neste caso, consumidores que iriam realizar o downgrade de planos no momento do reajuste anual poderiam ser capazes de manter os pacotes. Diante da pressão inflacionária, a Vivo já tem realizado reajustes de preços "de acordo com a inflação" nos planos nos quais há essa possibilidade anual.
Estados
No momento, a empresa afirma estar focada em seguir as determinações do governo, mas seguindo a absorção do teto do ICMS pelos estados. A lei 194/22 exige a cobrança apenas da alíquota básica do imposto para combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicação.
"Dois estados não aprovaram ainda e quatro fizeram apenas recentemente. São diferentes alíquotas em cada estado e diferentes reduções, mas vamos fazer o mais rápido que podemos", afirmou Gebara, apontando complexidade no processo.
De maneira geral, a mudança foi considerada uma conquista. "A primeira coisa muito positiva é ver telco como um serviço essencial, que será menos tributado. Falávamos há muito tempo, mesmo antes da pandemia, que um serviço que permite que as pessoas façam tantas coisas não poderia ser tão taxado".
