Conforme esperado, o grupo de acompanhamento da faixa de 3,5 GHz (Gaispi) autorizou em reunião extraordinária nesta quarta-feira, 27, a utilização do espectro para o 5G nas capitais Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre. Agora, a Anatel emitirá os boletos da taxa de fiscalização (TFF) para pagamento no dia seguinte, permitindo então que as operadoras possam ligar o 5G na faixa e no padrão standalone na próxima sexta-feira, 29.
Segundo o conselheiro Moisés Moreira, que também é presidente do Gaispi, as cidades foram escolhidas por conta do avanço da Entidade Administradora da Faixa (EAF/Siga Antenado), uma vez que os trabalhos para a limpeza da frequência começaram relativamente em todas as capitais, em uma frente aberta. O perfil distinto das metrópoles poderá, naturalmente, trazer uma amostra mais ampla de como está sendo o processo para as próximas localidades.
Serão, no total, 310 estações radiobase (ERBs) que terão o sinal verde para ligar o 5G nas capitais de Minas Gerais (157), Paraíba (50) e Rio Grande do Sul (103). O grupo contabiliza assim que as três operadoras – Claro, TIM e Vivo – ultrapassaram o mínimo de antenas necessário nas obrigações do edital. Porto Alegre foi a que mais superou (80%), seguida de João Pessoa (66%) e de Belo Horizonte (63% a mais).
FSS
O principal ponto para a liberação é a mitigação nas estações profissionais de serviço fixo por satélite (FSS) das radiodifusoras com a banda C estendida. Segundo o superintendente de outorga e recursos à prestação (SOR) da Anatel e coordenador do Gaispi, Vinícius Caram, foram instalados 98 filtros em Belo Horizonte, 74 em porto Alegre e 57 em João Pessoa. Mas também foi necessário reforçar alguns equipamentos para torna-los mais seguros.
"Tínhamos a previsão de trocar 25 filtros em Belo Horizonte, mas foram 37", detalha. Em Porto Alegre, foram 28 filtros, em vez de 21; e em João Pessoa, 28, mais do que o dobro da previsão inicial de 13 equipamentos. "Estamos em um processo de aprendizado. Criamos ato de requisitos técnicos muito robusto e com segurança, mas quando se está em campo, às vezes falta cadastro do radiodifusor, e isso é identificado. Mas é dentro do normal", garante.
Coordenador do grupo de trabalho da desocupação da faixa no Gaispi, Alex Azevedo lembrou que essa necessidade ocorreu também por conta do cadastro não obrigatório das estações profissionais, conforme a regulamentação. Mas se a empresa de radiodifusão quer a proteção contra a interferência, aí sim, será necessário cadastrar. "É responsabilidade desses prestadores. Se não fazem, não temos como conhecer a existência deles, e portanto não serão protegidos", destacou ele, reiterando que também isso está dentro do esperado.
