A avaliação e de Acompanhamento de Projetos e Programas em Ciência, Tecnologia e Inovação serão realizados por comissão, instituída nesta semana pelo governo, de acordo com decreto publicado nesta quarta-feira, 27. Já a portaria do Ministério da Fazenda fixou o valor do limite global anual para este ano das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica em US$ 290 milhões.
De acordo com o decreto, a comissão ficará responsável por aferir a adequação e a pertinência de projetos e de programas nessas áreas, com a finalidade de articular as atividades do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações com as atividades de suas entidades vinculadas. Os objetivos são de atender às demandas de competitividade e de inovação das políticas econômicas e sociais nacionais; atender às demandas de tecnologia e de inovação destinadas à sociedade brasileira; e ordenar novas práticas institucionais necessárias às dinâmicas de atendimento da condução desses projetos e programas.
A comissão será presidida por representante do MCTIC, que estabelecerá a composição do grupo, que contará com representantes do governo federal e representantes das comunidades acadêmico-científica dessas áreas.
